EVENTOS 2021

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28/05/2021 - SESSÃO DO GRUPO SALVAR O SNS EM COIMBRA

O Grupo de Trabalho SALVAR O SNS - Estamos do lado da solução, promoveu um debate na Faculdade de Economia de Coimbra, organizada por Pedro Ferreira e José Reis.

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26/11/2021 - CONFERÊNCIA SOBRE A TRANSIÇÃO DIGITAL NA SAÚDE

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Transição Digital na Saúde, prevê o desenvolvimento de softwares, aquisição de meios para migração de dados e infraestruturas, aquisição de recursos com vista a atividades de capacitação e aquisição de equipamentos, de hardware e empreitadas, onde figura a compra de 18.000 computadores pessoais, 30.000 telefones para os cuidados primários e 2.500 kits de telesaúde, com o custo previsto de 300 milhões de euros (PRR - PARTE 2: DESCRIÇÃO DAS REFORMAS E DOS INVESTIMENTOS – A. COMPONENTE 1: Serviço Nacional de Saúde, ver Investimento RE-C01-i06: Transição Digital da Saúde). Falta, no entanto, um plano estratégico que oriente e confira coerência e sentido aos investimentos. Haverá que dar prioridade a um Registo de Saúde Eletrónico (RSE) que contemple a arquitetura de dados, a especificação dos modelos de interoperabilidade tecnológica, semântica e organizacional de acordo com os standards internacionais, as interfaces com reguladores e outros Sistemas de Saúde, bem como o levantamento das infraestruturas e aplicações existentes e diagnostico das necessidades para a implementação do RSE.

No âmbito da discussão pública do PRR, um vasto conjunto de cidadãos, incluindo profissionais de saúde e organizações, estabeleceram a Plataforma “Reforçar o SNS” (Associação dos Médicos pelo Direito à Saúde, Associação de Técnicos de Engenharia Hospitalar Portugueses, Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, Grupo de Trabalho Salvar o SNS – Estamos do Lado da Solução, Fundação para a Saúde – SNS, Fundação Professor Francisco Pulido Valente, Iniciativa Mais Participação, melhor Saúde e Plataforma Cascais). Numa convergência colaborativa, foram equacionados os principais desafios e contributos, limitações e fatores críticos de sucesso do PRR, e em particular a Transição Digital na Saude. Desta avaliação concluiu-se que a criação de um Processo Clinico Eletrónico - Registo de Saúde Eletrónico (RSE) adequado, ainda omissa no PRR, é um elemento central estruturante do SNS. Sem este elemento, corre-se o risco de um imenso desperdício de recursos. Por outro lado, apurámos que o investimento na Transição Digital na Saude está a ser gerido entre os SPMS e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, integrada no Ministério da Economia, sem uma adequada validação estratégica do Ministério da Saude.


Daqui decorre a necessidade de eleger o Registo de Saude Eletrónico como prioridade do PRR-Transição Digital na Saúde e, enquanto estruturante da politica de saúde, o processo ser orientado estrategicamente e ao mais alto nível pelo Ministério da Saúde.


A realização da conferência, envolvendo atores com capacidade para promover o sucesso do PRR na Transição Digital na Saude, foi o contributo imediato decidido pela Plataforma “Reforçar o SNS”. Para a concretizar, foram decisivos o apoio e a capacidade de organização do Instituto Português da Qualidade e o empenho do Presidente da Comissão Técnica 199 – Sistemas de Informação para a Saúde.


Esta Conferência focalizou-se na necessidade e requisitos de um Registo de Saúde Eletrónico (RSE) adequadamente estruturado e funcionante e seu desenvolvimento no âmbito do PRR – Transição Digital na Saúde. Conforme consta no Programa em anexo, foram apresentados: o PRR - Transição Digital na Saúde; uma estratégia para a evolução do registo de saúde electrónico; os standards internacionais para os sistemas de informação em saúde e a gestão da mudança. Haverá ainda um debate sobre desafios e oportunidades para os sistemas de informação do SNS, com a participação de responsáveis pela gestão central dos sistemas de informação de saúde e responsáveis de serviços utilizadores. A participação da Senhora Ministra da Saúde e do Senhor Secretário de Estado da Economia, são o garante do sucesso da iniciativa com o aproveitamento desta oportunidade única para dotar os serviços de saúde portugueses de um registo de saúde electrónico centrado no cidadão, único e nacional.


A Comissão Organizadora

Mário Macedo (Coordenador), Maria João Graça, Durão Carvalho, José Luis Biscaia, Nuno Veludo, Rui Tato Marinho, Isabel do Carmo, Jaime Mendes, Teresa Gago, Victor Ramos


Pode aceder aos seguintes documentos:

- Programa da Conferência O PRR e a Transição Digital na Saude

- Video da Conferência "O PRR e a transição digital na Saúde"

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02/12/2021 - SESSÃO NO INFARMED SOBRE A PROPOSTA DO GOVERNO PARA O ESTATUTO DO SNS, COM A PRESENÇA DA MINISTRA DA SAÚDE

A aprovação da Lei de Bases em 2019 deixou em aberto o seu enquadramento regulamentar com resiliência adequada para devolver a estabilidade administrativo-organizacional ao SNS. O Governo submeteu à discussão pública uma proposta de Decreto – Lei do Estatuto do SNS, para o qual a Plataforma “Reforçar o SNS”, constituída pelas Associação dos Médicos pelo Direito à Saúde, Associação de Técnicos de Engenharia Hospitalar Portugueses, Cidadania Enfermagem, Comissão de Utentes dos Serviços de Saúde da Quinta do Conde, Grupo de Trabalho “Salvar o SNS – Estamos do lado da solução”, Fundação para a Saúde – SNS, Fundação Professor Francisco Pulido Valente, Mais Participação, Melhor Saúde e Plataforma Cascais, apresentou uma apreciação que se anexa. Esta apreciação, sinalizando tanto os aspetos positivos como os negativos, foi elaborada de acordo com o espírito que enformou a nova Lei de Bases da Saúde e visando projetar o SNS para o futuro, com garantia financeira, com coesão organizacional, com coerência administrativa, com dedicação profissional e com flexibilidade funcional.


Com o objetivo de reforçar o parecer deste conjunto de Associações foi realizada uma Conferência no dia 2 de dezembro no auditório do Infarmed.

Documentos disponíveis para consulta:

 - Programa da Conferência "Um Estatuto para Reforçar O SNS"

 - Vídeo da Conferência "O Estatuto para reforçar o SNS"

 - Contributo para a "Discussão Pública do Estatuto do SNS"

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03/12/2021 - SESSÃO SOBRE SAÚDE, NO PORTO, PROMOVIDA PELO GRUPO ESTAMOS DO LADO DA SOLUÇÃO

No dia 3 de Dezembro de 2021 realizou-se no Porto no auditório do restaurante Ceuta uma sessão sobre Saúde promovida pelo grupo Estamos do lado da solução e por um núcleo de ativistas do Porto. Foram intervenientes Henrique Barros, Isabel do Carmo e Bruno Maia.

Henrique Barros e Isabel do Carmo falaram sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), o primeiro incidindo mais sobre as necessidades ou não de cuidados clínicos e medicação, na perspetiva de prevenção. A segunda falou da estrutura e legislação do SNS enquanto serviço público e com financiamento integrante do Orçamento Geral do Estado. Bruno Maia falou sobre a questão dos recursos humanos no SNS. Seguem junto os slides que acompanharam essa exposição. No final houve um debate bastante alargado e com várias intervenções, projetando-se para o futuro novas sessões.

Para consulta:

- Programa da Sessão

- Intervenção de Bruno Maia