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DEMISSÃO DA MINISTRA DA SAÚDE

Como Plataforma Reforçar o SNS, cujo conjunto de associações esteve sempre em diálogo aberto com a Ministra da Saúde, Marta Temido, cumpre-nos dizer o seguinte: Esta Ministra esteve sempre na defesa da nova Lei de Bases da Saúde, aprovada em 2019, a qual alterou o quadro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), caracterizando-o de forma clara como público e universal, corrigindo a Lei de
1990 e o respectivo Estatuto de 1993, os quais permitiram o desenvolvimento
do mercado e a indústria da Saúde, financiando os privados em grande parte através do orçamento público do SNS.
Esta Ministra enfrentou com coragem e grande esforço as consequências da
pandemia, à qual o SNS e os seus profissionais responderam de forma eficaz e muito abnegada, apesar das condições de escassez remuneratória, física e de equipamentos, que se arrastavam há vários anos.
Foi esta Ministra, que, perante milhares de profissionais e perante a população
portuguesa, deu a cara nos momentos mais difíceis.
Foi atacada por várias instituições, personalidades e comentadores, de forma sistemática, irresponsável e alarmista, causando danos ao ambiente social e de Saúde Pública.
Era agora o momento de negociar carreiras profissionais, nomeadamente dos médicos, sendo que a escassez de especialistas não é da sua responsabilidade.

Era o momento de enfrentar inimigos externos e internos, responsáveis
políticos e estruturas intermédias de poder. Seria um momento para este
Governo mostrar coesão, coragem e solidariedade.
Nesta conjuntura não houve margem para a Ministra levar a cabo o Programa de Saúde, constante do Programa do Governo e de disponibilizar com autonomia, os orçamentos da Saúde aprovados dentro dos Orçamentos de
Estado.
Ora, Estado Social é aquele em que os Serviços Públicos, nomeadamente Saúde e Educação, procuram contrabalançar as desigualdades de base da sociedade em que vivemos. É para isso que também servem os impostos, que deverão ser de acordo com o património e os rendimentos.
Testemunhámos que era este o pensamento da Ministra demissionária, a qual se dispôs por várias vezes a participar em sessões abertas à comunicação social e ao público, sem restrições, o que não é comum nos governantes.

30 de Agosto de 2022

Isabel do Carmo (médica Endocrinologista)

Jaime Mendes (médico Cirurgião Pediátrico)

Jennifer Santos (médica Psiquiatra)

João Durão de Carvalho (Engenheiro) 

Margarida Santos (Professora Universitária)

Maria Augusta Sousa (Enfermeira) 

Manuela Silva (médica Psiquiatra)

Rui Pulido Valente (Engenheiro Mecânico e Professor Universitário)

Teresa Gago (médica dentista)

Ana Matos Pires (médica Psiquiatra)

António Madama Neves  (médico Psiquiatra)

Artur Lopes (médico Cirurgião)

Carlos França (médico de Medicina Intensiva)

Carlos Monjardino (Presidente do Conselho de Administração da Fundação Oriente)

Carlos Vasconcelos (médico Endocrinologista)

Carina Ramos (Enfermeira)

Gabriela Victorino Lavinha (professora)

Graciela Simões (médica de Medicina do Trabalho)

Joaquim Lima (médico anestesista)

João Correia da Cunha (médico Cardiologista)

João Lavinha (investigador do INSA)

Manuel Sousa Ligeiro (Administrador Hospitalar)

Maria Isabel Loureiro (médica de Saúde Pública)

Mário Durval (médico de Saúde Pública)

Rita Nazário (Psicóloga)

Rui de Oliveira (médico de Patologia Clínica)

 
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IDEOLOGIA E SAÚDE

Preconceito ideológico é o novo eufemismo da direita sempre com o intuito de esconder os verdadeiros objetivos: impor a sua ideologia. Os nomes foram mudando, consoante os tempos. Já foram chamados de técnicos e apolíticos e sobre esta cobertura serviram durante a ditadura.

A ideia ficou e mesmo hoje afirma-se: “Tu aqui só deves dar o teu parecer técnico, a decisão política compete ao ministro.” Isto diz-se e repete-se nas direcções-gerais e noutros departamentos de Estado. Como se um parecer técnico, que a maioria das vezes mexe com a vida das populações, não tivesse conteúdo político. Assim os detratores do SNS, ou melhor, os falsos amigos do SNS, aproveitando a vacatura no Ministério da Saúde, voltam ao ataque. Esta Lei de Bases está cheia de “preconceitos ideológicos”, deveríamos deixar tudo como estava com a obrigatoriedade de apoiar os hospitais privados. Aqui tiveram uma derrota, ganhou a ideologia.

A Iniciativa Liberal, o PSD, a SEDES e até o Presidente da República defendem uma gestão autónoma do SNS independente do poder político

Por isso agora agarram-se ao Estatuto do SNS. O SNS já não responde aos desafios do século XXI, então é preciso reformá-lo o que eufemisticamente quer dizer privatizá-lo. A Iniciativa Liberal, o PSD, a SEDES e até o Presidente da República defendem uma gestão autónoma do SNS independente do poder político.

É a ideia de um CEO técnico, asséptico e apolítico, e sobretudo sem “preconceitos ideológicos”, como acontece no National Health Service (NHS), com a nomeação da maioria destes, senão a totalidade, ligados aos grandes grupos privados o que tem facilitado a privatização de vários dos seus serviços.

O NHS está a passar por um processo de reorganização que culminou com um projeto de lei de Saúde e Assistência atualmente em discussão na Câmara dos Lordes. Entre os pontos desta proposta está o facto de que o sistema poderá deixar de ser universal. Já agora, para conhecimento dos catastrofistas, um estudo realizado no Reino Unido, publicado na revista Lancet*, que a meu conhecimento não tem preconceitos ideológicos, sobre os resultados da privatização do NHS, aponta para um aumento significativo da mortalidade. Escreve-se na conclusão do trabalho: “(…) Desde a aprovação da Lei de Saúde e Assistência Social de 2012 na Inglaterra, as empresas com fins lucrativos estão a fornecer uma parcela crescente dos serviços do NHS. As preocupações com a qualidade do atendimento prestado por empresas com fins lucrativos parecem ser justificadas, pois os nossos achados mostram que a terceirização está associada a maiores taxas de mortalidade por causas que poderiam ser tratadas por intervenções médicas eficazes. ”(Tradução automática pelo Google). Claro que não é isto que desejam aqueles que preferem outra formas, nomeadamente, “enxertar” no Ministério da Saúde um “novo esquema” da gestão executiva. Aguardemos qual será a visão do novo ministro Manuel Pizarro.

Peço imensa desculpa, mas eu tenho uma ideologia que defendo desde os meus 18 anos e por isso custa-me a aceitar a figura de uma direção executiva do SNS, independente do Ministério da Saúde, sem a possibilidade de qualquer controlo pelos cidadãos.

*Outsourcing health-care services to the private sector and treatable mortality rates in England, 2013–20: an observational study of NHS privatization in www.thelancet.com/public-health vo.7 july 2022

(Jaime Teixeira Mendes/Público 21/09/22)

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ADOÇANTES ARTIFICIAIS - MICROBIOMA INTESTINAL

A hipótese colocada é que estes adoçantes alterem o microbioma intestinal. Experimentaram em 120 adultos saudáveis e avaliaram o efeito de 2 semanas de vários adoçantes, em doses mais baixas por dia do que as habituais. Foram experimentados sacarina, sucralose, aspartame e slevia. Todos alteraram o microbioma intestinal e dois deles (sacarina e sucralose) alteraram a tolerância à glucose. No entanto, os investigadores ressalvam a ideia de que o uso destes adoçantes pode significar uma fase de transição para deixar de usar açúcar. O
que não se pode dizer é que são inertes no organismo.

(Fonte: Medscape, 19 Agosto 2022)  

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PORQUE É QUE MANTER A PERDA DE PESO É TÃO DIFÍCIL?
É BIOLOGIA, NÃO É “FORÇA DE VONTADE”!

Quando uma pessoa perde peso, ocorrem mudanças nas hormonas do eixo intestinos-cérebro e mudanças no metabolismo e na eficiência muscular. Esta mudança na energia gasta resulta em ganho de peso, a qual começa ao fim de 1 ano. Avaliados 29 estudos de perda de peso prolongada, ao fim de 2 anos os indivíduos tinham recuperado metade do peso perdido e ao fim de 5 anos, 80%. O factor com maior influência neste desfecho, é uma hormona chamada leptina, que leva a perda de menos energia e uma outra, chamada grelina que induz mais apetite. Quando os investigadores estudaram as pessoas no Registo Nacional de Controlo de Peso dos EUA, verificaram que as que mantinham a perda de peso, eram as
que reportavam níveis altos de actividade física (2000 kcal gastas por semana) e mantinham regime baixo em gordura e calorias. Para que isso aconteça, as pessoas devem continuar em contacto com quem as segue, para além do período em que se verifica a perda de peso, sem esperarem pelo início da recuperação do mesmo.

E não os deixem culpabilizar-se. É a biologia! Não é a “força-de-vontade”.


(Fonte: Donna Ryan, Medscape, 25 Maio 2022)

 

NOTÍCIAS

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ÓMICRON É A ÚNICA VARIANTE EM MOÇAMBIQUE

O Instituto Nacional de Saúde (INS) anunciou que a variante Ómicron, da covid-19, é a única detectada em Moçambique desde Julho deste ano.

O último boletim informativo do INS da conta de a linhagem BA.4 da variante Ómicron “[ser] actualmente a linhagem dominante” presente em 44% das amostras analisadas entre Junho e Agosto. Na outra parcela de 45% foram encontradas outras linhagens (BA.2 e BA.5) da mesma variante que já estavam em circulação e surgiram duas novas (BE.1 e BF.5), mas sem impactos na saúde. “É de salientar a circulação da variante Delta em baixas percentagens nos meses de Abril, Maio e Junho e a sua ausência nos meses subsequentes”, acrescenta o documento citado hoje pela Lusa.

A Rede de Vigilância Genómica (ReviGen) tem por objectivo vigiar a circulação de variantes do vírus SARS-CoV-2 em Moçambique e entre Julho de 2020 e Agosto de 2022 foram analisados 1.245 genomas sequenciados a partir de amostras provenientes de todas as províncias.

Moçambique registou em Agosto um total de 498 casos de covid-19 e cinco mortes. (MZNEWS 21/9/22)

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Esse é o artigo de notícias. É um ótimo lugar para destacar a cobertura da imprensa, histórias notáveis, atualizações da indústria ou recursos úteis para os visitantes. Adicione um breve resumo, inclua links para conteúdo relevante e escolha uma ótima foto ou vídeo para um maior engajamento!

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OBESIDADE INFANTIL E POLUIÇÃO DO AR

8 de Janeiro de 2025

A obesidade infantil no mundo tem vindo a crescer. A poluição do ar também. Em 2016, em estudos mundiais, calculava-se a existência de 340 milhões de crianças e adolescentes com obesidade ou pré-obesidade. [Em Portugal um terço das
crianças e jovens têm uma das duas condições]. Investigadores da China fizeram uma revisão bibliográfica de artigos de investigação científica que relacionam a obesidade infantil com a poluição do ar. Quinze estudos preencheram os critérios
de inclusão. Foram realizados na China, Espanha, EUA, Itália, México, Holanda e Reino Unido com um total de 683.081 crianças e adolescentes. Nestas investigações a meta-análise concluiu que havia uma correlação entre a poluição do ar, a ganho de peso e a obesidade. De acordo com os autores desta revisão é necessário ter em conta mais esta consequência da poluição do ar.

(Fonte: Chao Huang e col. International Journal of Environmental Research and
Public Health, 2022, 19, 4491)

MECANISMOS QUE LIGAM OS POLUENTES DO AR À OBESIDADE INFANTIL

8 de Janeiro de 2025

Os poluentes do ar entram no corpo através da respiração. Causam stress oxidativo nos tecidos e sistemas. Alguns poluentes podem afectar a expressão dos genes nas mitocôndrias do tecido gordo castanho, as quais estão exactamente relacionadas com
o metabolismo da energia despendida a qual passa pelo metabolismo do açúcar (glicose) e das gorduras. A resposta inflamatória ao stress oxidativo pode levar à resistência à insulina e à inflamação da parede das artérias. Os investigadores relacionam também a poluição do ar com as alterações do sono, as quais por sua vez estão ligadas à obesidade. As pessoas residentes em áreas com muita poluição também não têm vontade de fazer exercício ao ar livre.

(Fonte: Toledo-Corral e col. Effects of air pollution exposure on glucose metabolism in Los Angeles minority children. Pediatric Obesity, 2018, 13, 54-62)

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PAPANICOLAU

Já todos os da nossa geração ouviram falar no procedimento, associado a um exame ginecológico, vulgarmente conhecido como Papanicolau (em inglês dá pelo nome de Pap smear).

Por ser de fácil realização, de baixo custo e muito eficaz na deteção precoce de lesões no colo do útero, tornou-se no padrão de excelência para o rastreio do cancro cervical. 

Para as pacientes diagnosticadas precocemente a taxa de sobrevivência é muito elevada, apesar de baixar consideravelmente quando já começam a apresentar sintomas.

O Papanicolau deve o seu nome ao empenho do extraordinário médico citopatologista grego George Papanikolaou (1883-1962), e à devoção e perseverança da sua mulher Andromache Mavroyeni, mais conhecida por Mary. 

O apelido de Mary indica a sua descendência de uma lendária família que protagonizou um papel fundamental na Guerra da Independência Grega, de que já falei aqui no passado quando evoquei os Frisos do Pártenon, Lord Elgin e Lord Byron.

George Papanikolaou nasceu em Kimy, uma povoação costeira na ilha grega de Euboea, no mar Egeu, ao norte de Atenas.

Optou por seguir os passos do pai, que era médico, e entrar para a faculdade de medicina, o que conseguiu fazer quando tinha apenas 15 anos. 

Embora se tenha dedicado a estudar música e filosofia durante algum tempo depois da conclusão do curso, resolveu prosseguir os seus estudos em Biologia e Zoologia na Alemanha, onde obteve um doutoramento em 1910.

Já tinha trabalhado como cirurgião militar na primeira guerra dos Balcãs (1912-1913) antes de emigrar em 1913 aos 30 anos para os EUA com a mulher. 

Não sabiam falar inglês e possuíam apenas 250 dólares no bolso, a quantia mínima exigida para a entrada no país.

Tiveram muitas dificuldades de início, e foram obrigados a encontrar alguns empregos peculiares. 

Ele chegou a vender tapetes e a tocar violino em restaurantes, enquanto a mulher cosia botões, ganhando a módica quantia de 5 dólares por semana.

Mal saberiam nesse altura que pouco tempo depois ambos haveriam de trabalhar juntos no desenvolvimento de um exame simples que revolucionaria a medicina mundial.

 George Papanikolaou acabou por ser contratado pela Universidade Cornell em Nova Iorque como investigador no departamento de Anatomia.

Mary foi contratada pela mesma universidade como técnica, e também para colaborar como voluntária em estudos ou ensaios clínicos ali realizados.

Em 1925, Papanikolaou iniciou um estudo citológico com recolha de células do útero através de esfregaços vaginais obtidos de voluntárias da equipa do Hospital Feminino de Nova York.  

Em 1928 teve o seu momento eureka. Colocou as células duma amostra numa lâmina, e ao microscópico constatou incidentalmente que se encontravam cancerígenas, o que o levou ao diagnóstico de cancro.

Era necessário recrutar mais mulheres para observar a doença, e recorreu a um grupo de conhecidas da sua esposa para participarem no estudo investigativo que fazia.

Mas a este feito não foi imediatamente dada a importância merecida. O mundo científico mostrou-se desinteressado desta descoberta, no próprio dizer de George Papanikolaou, cuja voz aparece no filme que envio. 

 O mundo precisava de mais evidência. Foi aí que ele recorreu à sua esposa que, devota, paciente e meticulosamente repetiu diariamente o teste durante cerca de 20 anos. 

Esta dedicação ímpar da sua mulher, que serviu de cobaia nos seus estudos, conduziu ao aperfeiçoamento do exame, e ajudou-o a obter finalmente o aval e reconhecimento da comunidade científica.

A sua reputação cresceu e George Papanikolaou recebeu importantes prémios nos Estados Unidos por esta sua proeza na área de clínica médica. 

Chegou a ser nomeado para o Prémio Nobel por duas vezes. O seu rosto foi cunhado numa nota de 10.000 dracmas e num selo postal americano.

Diz a sua sobrinha-neta Olga que o Dr. Papanicolaou e a Mary eram ambos muito tímidos, e que ele nem sequer acreditava em si próprio. Necessitava da total confiança e devoção da mulher que era o seu raio de sol.

Mary foi pois o suporte emocional fundamental na vida de grande abnegação que este pioneiro médico dedicou à Humanidade, permitindo com a relevância das suas descobertas salvar a vida de milhões de mulheres em todo o mundo.

VÍRUS, NOMES E DATAS
EPIDEMIAS ANTERIORES

SARS (2002 -2004). Foi uma pandemia com dois surtos autolimitados, muito
contagiosa e provocando uma pneumonia com sequelas necessitando seguimento para o resto da vida. Iniciou-se na China e espalhou-se rapidamente para outros quatro países da Ásia e para o Canadá. O primeiro surto foi possivelmente de origem animal e o segundo esteve associado a contágios no laboratório.
Era um coronavírus tal como o Covid 19 e transmitia-se através do ar e portanto da respiração. Foram reportados 8.098 casos, com 774 mortes (1 em cada 10 dos
infectados).


Ébola (2014 – 2016). Teve origem na África sub-sahariano e põe-se a hipótese do contágio ter sido provocado pela ingestão de carne de animais selvagens. Os profissionais da Saúde foram muito contaminados, por contacto com os doentes. Os países mais afectados foram a Guiné, a Libéria, a Serra Leoa e a República Democrática do Congo. Neste último caso a infecção foi mais tardia, em 2018. Registaram-se ao todo 28.616 casos, com 11.310 mortes.


(Fontes: OMS e National Health Service do Reino Unido)

DATAS PARA O COVID 19

Em Dezembro de 2019 a Organização Mundial de Saúde (OMS) detectou uma
“situação emergente de Saúde Pública, com reflexos internacionais”, oriunda de Wuhan na China. Entre Dezembro e Fevereiro de 2020 a OMS decidiu não declarar que se tratava de uma pandemia, por falta de provas. Em 11 de Março de 2020 declarou
pandemia, de acordo com o Director Geral, o Comité Médico de Séniors e o Comité de Emergência. Foram produzidas 40 circulares técnicas.
Em Abril 2020 as viagens passaram a ser limitadas e os vários países europeus, a Austrália e a Nova Zelândia tomaram medidas preventivas nos serviços nacionais. A África sub-sahariana, a Índia e os campos de refugiados foram os mais vulneráveis, por défices de higiene, de alimentação e de medidas sanitárias. Entre estes 1 milhão de refugiados no Bangladesh. As vacinas começaram a aparecer no final de 2020 e os
artigos científicos comprovativos de eficácia e segurança começaram a ser publicados, após fases de controlo em humanos. Houve 36 candidatas a vacinas nos EUA, 14 na China, 14 na Ásia e Austrália e 14 na Europa. Ficaram as Janssen, Sanofi, Pfizer, Glaxo Smith Kline e uma vacina chinesa. Medicação para além da vacina tem estado em investigação.


(Fontes: OMS e National Health Service do Reino Unido)

NOVA VACINA PNEUMOCÓCICA

Para além das duas vacinas antipneumocócicas já existentes, surgiu no mercado uma nova vacina, que evoca conferir maior imunidade para uma das estirpes de pneumococos.
As situações de risco que aconselham este tipo de vacinas são as idades geriátricas, a diabetes, a obesidade e as situações crónicas do foro respiratório.

 
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COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

Foi aprovado o decreto-lei que procede à criação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. (DE-SNS), e à aprovação da respetiva orgânica. 

A DE-SNS tem como missão coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, a melhoria contínua do acesso a cuidados de saúde, a participação dos utentes e o alinhamento da governação clínica e de saúde, e será composta por: diretor executivo, conselho de gestão, conselho estratégico, assembleia de gestores, e fiscal único.

A DE-SNS assume um papel que se revelou necessário no combate à pandemia da doença Covid-19 e que se entendeu dever ser reforçado, passando a assumir também atribuições antes cometidas a outras entidades do Ministério da Saúde.

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O VALOR DOS MEDICAMENTOS E DAS VACINAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA
DA AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIO/RISCO À AVALIAÇÃO ECONÓMICA. 
JOSÉ ARANDA DA SILVA, CARLOS GOUVEIA PINTO E JOSÉ CABRITA.

SINOPSE

O livro oferece uma síntese da fita do tempo da evolução do valor dos medicamentos utilizando como ponto de referência a luta contra a COVID-19. Mostra como se iniciou a luta contra as doenças mais prevalentes desde a antiguidade; como nos anos 30 do século XX se tomou consciência dos riscos associados ao tratamento farmacológico; e como no final do mesmo século foi assumida a necessidade de se justificarem os preços dos medicamentos.
Paralelamente, refere como, no contexto da pandemia, as estratégias adotadas pela OMS, e na Europa a EMA e a ECDC, conduziram à produção de vacinas seguras e eficazes num tempo nunca antes alcançado possibilitando uma redução significativa da incidência e da mortalidade. Por outro lado, chama a atenção para que a pandemia continuará a ser uma ameaça enquanto apenas uma pequena fração da população mundial estiver vacinada.
Aborda as dúvidas e os receios sobre a eficácia e a segurança dos medicamentos e das vacinas no contexto da pandemia e procura contribuir para o esclarecimento dos leitores sobre a relação benefício/risco e sobre o valor económico e social do arsenal terapêutico. Refere ainda o papel dos sistemas de saúde e do SNS no controlo da pandemia e da proteção da saúde das populações.

CRÍTICAS

«Foi exatamente a resposta a esses difíceis reptos, que muito nitidamente os autores pressentiram e aceitaram, o que nos é proposto numa viagem ordenada que se designou O Valor dos Medicamentos e das Vacinas no Contexto da Pandemia. No entanto, embora chamando a nossa atenção para o interesse com que o tempo de crise sanitária extrema destes anos de 2020-21 ilumina esta questão, e centrando o percurso na importância das avaliações do benefício e do risco e na avaliação económica, o livro leva-nos através de conceitos e da evolução temporal dos marcos que fizeram a história da relação entre as formulações terapêuticas ou preventivas e a sua procura, aceitação e utilização pelas populações humanas.»
«A saúde é um bem que dificilmente se acomoda com interesses transacionáveis e o acesso aos cuidados deve ser um direito humano. Realizá-lo (ou não...) é uma escolha das sociedades. José Aranda da Silva, José Cabrita e Carlos Gouveia Pinto contribuem com grande elegância para que possamos fazer essa e outras escolhas muito mais bem informados.»

Henrique de Barros

 
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LEONOR BELEZA DIZ QUE EXISTE UM "CONTROLO EXTREMAMENTE INVASIVO" DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS SOBRE A SAÚDE

A antiga ministra da Saúde Leonor Beleza considerou que existe uma "enorme desconfiança" do Ministério das Finanças em relação ao da Saúde, apontando até "um controlo extremamente invasivo" da parte do departamento tutelado por Fernando Medina.  "Tem vindo a crescer o número de médicos, o número de enfermeiros e o orçamento destinado ao SNS [Serviço Nacional de Saúde]. Há alguma coisa no conjunto disto tudo que não está a funcionar bem e precisa das tais reformas que não são reformas cosméticas. Não é pôr lá mais dinheiro e mais profissionais, não resolve, há um problema de produtividade", defendeu. Sem questionar a necessidade de mecanismos de controlo financeiros apertados nos serviços do Estado, a antiga ministra de Cavaco Silva (entre 1985 e 1990) considerou que existe atualmente "uma interferência para lá daquilo que é fácil de aceitar" por parte do Ministério das Finanças. Em concreto, a também conselheira de Estado Leonor Beleza salientou que no recente estatuto do Serviço Nacional de Saúde, em processo de regulamentação, se prevê que a aprovação do plano de atividades anual e do orçamento de cada hospital seja feita pelo ministro das Finanças. "Não é pelo ministro da Saúde, nem é com intervenção do ministro da Saúde, é pelo ministro das Finanças [...] Talvez ajude a compreender como acaba por ser dominante, não no discurso oficial, mas na prática, a parte financeira na prestação de cuidados de saúde", afirmou. Para a também presidente da Fundação Champalimaud, "existe alguma perversão na forma como essa necessidade de controlo tem de ser vista". "E sobretudo existe uma coisa: existe uma enorme desconfiança por parte do Ministério das Finanças em relação àquilo que faz o Ministério da Saúde. Toda a gente sabe que essa desconfiança existe, só não sei se toda a gente sabe até que ponto existe um controlo minucioso e extremamente invasivo", alertou.  (Diário de Notícias/ in Diário Farmacêutico de 05/09/22)

 
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MARTA TEMIDO: UM ASSASSINATO POLÍTICO

Começo por uma declaração de interesses. Conheço Marta Temido, gosto dela, temos uma relação cordial, mas não política. O que aconteceu hoje era previsível, mais cedo ou mais tarde.

Depois da pandemia todos sabíamos que o SNS tinha de ter uma grande reforma. Os problemas vinham de longe, o mundo mudou, os valores também, a forma de gerir um dos pontos socais mais sensíveis teria de sofrer uma profunda alteração.

Num Governo de maioria absoluta tudo depende do primeiro-ministro e do partido que o apoia. Ao contrário do que se possa pensar o problema não são as Finanças, o ministro fará sempre o que o mandarem fazer.

Assistimos, desde que as coisas começaram a correr pior, ao completo desaparecimento do chefe do Governo a apoiar a ministra da Saúde, com a rara exceção, quando foi anunciado o gestor para o SNS. Ainda se lembram, com certeza, como, na pandemia, o trabalho era feito no Ministério da Saúde, mas os louros eram espalhados entre São Bento e Belém.
Aqui terá começado o processo de “execução” da ministra da Saúde. O PR deu uma ajuda, ao colocar as suas reservas, aliás legítimas.

O que está em causa é a relação com os privados. Marta Temido nunca escondeu a sua resistência a grandes acordos com estes grupos. Que estão a preparar-se há muito tempo, para serem supletivos em relação a muitas áreas do SNS.
Alguém os ouviu queixarem-se da falta de médicos, obstetras ou de outras especialidades?

Estamos numa economia de mercado: ganha quem paga mais e dá melhores condições de trabalho.

Mas este assassinato político tem cúmplices. Quantos jornais televisivos abriram nos últimos meses com notícias sobre o SNS?

O fogo cerrado sobre a ministra foi contínuo. Ontem assisti a uma entrevista vergonhosa na CNN à minha colega diretora da Obstetrícia de Santa Maria sobre a grávida que morreu. A pressão da jornalista para que dissesse que o que tinha acontecido tinha a ver com o mau funcionamento do SNS foi inaceitável. Admiro a calma da colega, não sei se seria capaz de fazer o mesmo sem desmascarar o que se estava a fazer.

Podia ter sido evitado tudo isto? Tenho dúvidas, mas sempre pensei que Marta Temido geria muito mal a relação com a comunicação social e os comentadores. Não lhes ligava nenhuma, coisa que eles não perdoam…

Fica do seu mandato uma notável e estoica gestão da pandemia e, na minha opinião, alguma ingenuidade perante quem prestava contas.

Há alturas na vida, ainda mais na política, em que é preciso gritar: ou vai ou racha...

José Gameiro

(Expresso de 30/08/22)

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OPINIÃO

MARTA TEMIDO

Bem sei que vivemos num país (e num Mundo) em que elogiar é difícil. Não só porque vivemos na era dos linchamentos prontos a qualquer deslize, como também porque parece que as pessoas reais, com erros e defeitos, não são dignas de louvor pelos acertos, por estarem maculadas pela sua imperfeição intrínseca.

Bem sei que vivemos num país (e num tempo) em que os políticos são demonizados e que, da generalização da sua suposta desonestidade, crescem os populismos. Sei que é comum achar que ganham muito dinheiro, trabalhando pouco ou nada e que a vida é confortável para quem está no "poleiro". Sei que se desvaloriza a dedicação à causa pública, mesmo que se ganhe mais no privado, estando menos exposto e sendo menos escrutinado, e tendo uma vida mais tranquila.

Sou insuspeita. Não conheço Marta Temido. Nunca falámos. Não sou do seu partido e tampouco simpatizante. Mas perante a sua demissão, depois de anos tão difíceis, acho especialmente ingrato não enaltecer a sua dedicação incansável à causa pública e a forma como geriu os duros meses de pandemia, navegando à vista, permanentemente exposta ao erro, ao vivo e em direto, em todos os meios de comunicação. Como foi tantas vezes menosprezada, vítima do machismo-nosso-de-todos-os-dias, pelos que duvidaram da sua competência, riram da sua aparente fragilidade e óbvia exaustão, menosprezaram a sua liderança no processo de vacinação, louvando simultaneamente o vice-almirante Gouveia e Melo (qual super-herói de farda), e fizeram questão de a ridicularizar à mínima gafe.

Qualquer ser humano, no mesmo papel e perante o mesmo desafio, teria cometido erros e sofrido com a exaustão. Aliás, basta ver quantos ministros da Saúde foram entrando e saindo, em outros países europeus, durante os meses duros da pandemia. Marta Temido ficou. Demonstrou uma capacidade de trabalho inabalável, certamente com muito sacrifício pessoal, e (ainda que com algumas falhas de comunicação e algumas hesitações) esteve disponível para falar ao país, dia após dia, cultivando sempre uma lógica de confiança e proximidade para dar informação e a segurança (possível) às pessoas.

Sei que o SNS está caótico e que entrou em rutura com o esticar da corda da pandemia. Sei que não há soluções fáceis e que há que reorganizar serviços, valorizar as carreiras dos profissionais de saúde e encontrar soluções simultaneamente urgentes e estruturais. Sei que Marta Temido não conseguiu encontrá-las e que preferiu sair, mas conforta-me saber que não só não esteve ao serviço dos interesses errados, como é digna do nosso agradecimento profundo.

(Capicua/Jornal de Notícias 06/09/22)

 

NOTÍCIAS

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LA ADSPM EXIGE LA ATENCIÓN PRESENCIAL EN URGENCIAS

Ante la situación de una paciente atendida en las Urgencias del Hospital de Villalba, que presentaba una ciática, y a la que se le dio una única opción de ser atendida por videoconferencia. Desde la Asociación para la Defensa de la Sanidad Pública de Madrid queremos señalar lo siguiente:​

. La atención sanitaria de urgencias necesita una atención presencial, debido a que la exploración física es una parte fundamental para el buen diagnóstico y tratamiento de los enfermos, por lo que debería ser exigible la atención presencial a todas las urgencia.

. La implantación de las videoconferencias en urgencias supone un serio deterioro de la calidad de la asistencia sanitaria y provocar graves problemas de salud a las personas.

. Este tipo de actuaciones pone una vez más en relieve cómo la privatización sanitaria, al buscar la rentabilidad y el ahorro económico por encima del derecho a la salud de las personas, acaba afectando negativamente a la asistencia sanitaria.

Parece claro que la Comunidad de Madrid conocía esta práctica y por lo tanto se hace corresponsable de la misma lo que tiene que ser rectificado ya que tiene la obligación legal de llevar a cabo las acciones necesarias para garantizar que en todos los centros que tienen financiación pública de esta Comunidad se lleve a cabo una atención presencial en todos los casos de Urgencias.

 

26 de agosto de 2022

Asociación para la Defensa de la Sanidad Pública de Madrid

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UNA AGRESIÓN MÁS AL SISTEMA PÚBLICO DE SALUD. AHORA LAS MUTUAS

Una vez más vemos cómo se intensifica la ofensiva para desmantelar el Sistema Público de Salud, ahora de la mano de las Mutuas colaboradoras con la Seguridad Social, asociaciones de Empresarios, entidades que abogan, sin ningún reparo ni rubor, enser la mejor elección para controlar las bajas de la población trabajadora, mejor que el Sistema Público de Salud y que la misma Seguridad Social.

A los informes constantes sobre el deterioro de la Atención Primaria, al incremento desbocado de las listas de espera, al crecimiento desmesurado de los Seguros privados (un 7,26% en el primer semestre de 2022), se suma ahora un informe de la Asociación de Mutuas de Accidentes de Trabajo (AMAT) en el que, a partir del análisis del absentismo generado por las bajas laborales por Contingencias Comunes, plantea, entre otras propuestas de calado, que sean estas Mutuas las que puedan seguir, controlar y dar altas al menos en ciertas patologías frecuentes como las osteomusculares, argumentando que son más eficientes que el Sistema Público.

30 de agosto de 2022

Asociación para la Defensa de la Sanidad Pública de Navarra

 
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MEDICINA DE URGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA APOIA CRIAÇÃO
DE MEDICINA DE URGÊNCIA EM PORTUGAL

A Secção de Medicina de Urgência, da União Europeia de Médicos Especialistas (UEME), escreveu ao Presidente da República, primeiro-ministro e presidente da Ordem dos Médicos a sensibilizar para a criação da especialidade de medicina de urgência e emergência. Na carta endereçada ao bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Ruth Brown, presidente da secção e do conselho de Medicina de Urgência, da UEME, diz que a criação da especialidade vai beneficiar a população portuguesa, mas também garantirá formação especializada ao pessoal médico. Escrevo “para apoiar fortemente o desenvolvimento da Medicina de Urgência como especialidade primária em Portugal”, diz a responsável, acrescentando que tal beneficiará não só os portugueses, “ao assegurar cuidados de alta qualidade aos pacientes nas situações mais urgentes, incluindo os que são vulneráveis e têm dificuldades de acesso aos cuidados”, como também garantirá que o pessoal médico dos departamentos de emergência recebam formação especializada. Ruth Brown explica na carta que a UEME existe para promover a mais alta qualidade de formação de especialistas médicos, e para promover a livre circulação de médicos especialistas dentro da União Europeia (UE). E recorda que, embora reconhecendo o benefício e a autonomia de cada país e dos seus diferentes sistemas de saúde e prática médica, a direção-geral da UE considerou o reconhecimento mútuo de qualificações e formação na “Diretiva dos Médicos”, em 1993. “A medicina de emergência é uma especialidade primária em 16 países no Anexo V da Diretiva 2005/36/CE, atualizada. Houve mais desenvolvimentos desde essa última atualização e agora a maioria dos países da UE (22 dos 31 membros da UEME) têm a especialidade de Medicina de Urgência”, diz a responsável na carta. Nuno Catorze, que representa Portugal na secção de Medicina de Urgência da UEME disse que a carta agora enviada é uma sensibilização para a importância a criação da especialidade, que além de uniformizar o trabalho dentro da UE também ajudaria na resolução dos problemas das urgências hospitalares que Portugal tem enfrentado recentemente. Agora um especialista em urgência médica de um país onde a especialidade existe não é reconhecido em Portugal, assinalou Nuno Catorze. Com a especialidade, disse, o que se pretende acima de tudo é aumentar a qualidade junto dos doentes. Vitor Almeida, vice-presidente da SPMUE, disse que a proposta para a criação da especialidade data de 2019 e que ela existe em “quase todos os países” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).  

(Lusa/Health News / in Diário Farmacêutico de 22/08/22)

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FALTA DE MÉDICOS DEVE-SE A ESCOLHA FEITA “NOS ANOS 80”, DIZ MINISTRA DA SAÚDE

A Ministra da Saúde disse que os problemas que têm afetado recentemente o Serviço Nacional de Saúde (SNS) são consequência de decisões tomadas “há várias décadas”, apontando aos anos 80 do século passado. “O facto de termos um número de médicos em determinadas especialidades que é insuficiente para a rede de prestação de cuidados de saúde que hoje temos – insuficiente e, em termos etários, desadequado daquilo que precisamos de garantir – não é o resultado de uma escolha de hoje, ontem ou do ano passado. É o resultado de uma escolha que foi feita há várias décadas, nos anos 80, quando o acesso aos cursos de medicina estava altamente limitado, o que levou a que tivéssemos agora o reflexo dessa escolha”, justificou Marta Temido. “Não são de hoje, agudizam-se em determinados momentos do ano no nosso sistema de saúde, como noutros sistemas de saúde”, salientou, acrescentando: “O Governo está a trabalhar para que no futuro esta situação possa não onerar novamente o país. Isso é a visão de longo prazo. Por outro lado, há também matérias relacionadas com a própria oferta de serviços de saúde”. Relativamente às dificuldades que têm sido observadas em diferentes serviços de Ginecologia-Obstetrícia, Marta Temido observou que o Ministério da Saúde “está a trabalhar com os serviços e grupos técnicos” para que a oferta dos serviços de saúde nesta área seja redesenhada em breve. “Esperamos ter já alguns resultados no início de outubro, para que possamos discutir como nos vamos reorganizar”, notou. Já em relação aos estudos sobre a mortalidade infantil e materna, a ministra referiu que os mesmos estão a ser conduzidos pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e manifestou a expectativa de que surjam alguns resultados sobre este tema em outubro. Paralelamente, Marta Temido garantiu que o trabalho do Ministério da Saúde com as estruturas sindicais dos trabalhadores do setor sobre a revisão das carreiras continua a decorrer. “Os processos negociais estão a ser encarados por ambas as partes com a expectativa de que possamos finalmente ter uma solução para algumas das questões suscitadas”, sentenciou.

(Lusa/ in Diário Farmacêutico de 26/08/22)

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BOMBAS DE INSULINA HÍBRIDAS E MICROBOMBAS PASSAM A SER COMPARTICIPADAS A 100%

Os Centros de Tratamento com Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina vão passar a ter disponíveis bombas de insulina híbridas e microbombas comparticipadas na totalidade pelo Serviço Nacional de Saúde, anunciou a Direção-geral da Saúde (DGS). Segundo a DGS, prevê-se uma “aquisição faseada” destes novos tipos de dispositivos ao longo dos próximos anos, “de forma a cobrir a totalidade dos utentes com Diabetes tipo 1 e indicação clínica para a sua utilização”. “Estas novas bombas de insulina oferecem oportunidades de melhoria da qualidade do tratamento e qualidade de vida”, considera a autoridade de saúde, sublinhando que, desde 2020, “todas as pessoas com diabetes tipo 1 acompanhadas nos centros de tratamento validados e com indicação clínica podem ter acesso ao tratamento com bombas de insulina, ao abrigo deste programa”. Esta informação surge depois de, no passado mês de abril, a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) ter pedido uma maior agilização  do acesso a bombas de insulina para permitir que cheguem mais rapidamente a cerca de 15 mil diabéticos. As bombas de insulina permitem uma melhoria da qualidade de vida, uma vez que dispensam a administração de múltiplas injeções por dia, assim como uma melhoria do controlo glicémico, pois imitam de uma forma mais próxima a secreção fisiológica de insulina pelo pâncreas. O presidente da APDP disse ainda que os centros de tratamento “são limitados e têm poucos meios”, apesar de reconhecer que já há uma maior distribuição por todo o país. O responsável adiantou ainda que “a associação tem insistido muito para que este processo se torne muito ágil” ao nível dos vários organismos do Ministério da Saúde e que passe a ser feito à semelhança do que acontece com a prescrição de medicamentos para permitir que, dentro de poucos anos, as 15 mil pessoas fossem abrangidas por estas bombas de perfusão subcutânea contínua de insulina.

(Lusa/ in Diário Farmacêutico de 26/08/22)

 
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NOVO ESTATUTO DO SNS, O QUE AJUDA E O QUE ATRAPALHA

1) Necessidade de um debate construtivo e de ação transformadora

A prolongada gestação do novo Estatuto do SNS despertou a atenção da "comunidade da saúde", nem sempre de uma forma benigna. A sua aprovação e apresentação numa altura em que se tornaram mais visíveis as já anunciadas carências no capital humano do SNS, ajuda ao argumento de que a lenta "cascata legislativa" - a discussão da Lei de Bases primeiro, depois o Estatuto, depois a regulamentação - não desagua, necessariamente, nos tempos próprios do mundo real. Não se espera de um exercício com esta complexidade nem perfeição, nem consensos imediatos. Por isso, reconhecer agora aquilo em que o Estatuto ajuda e apontar para o que atrapalha, pode, de alguma forma, contribuir construtivamente para o processo de transformação de que o SNS tanto carece. Se correr mal, sofremos quase todos.

2. A nova direção executiva pode ser útil...

Na nova arquitetura proposta para o SNS sobressai a "direção executiva".

A sua justificação é explícita no decreto-lei em apreço: a configuração anterior - Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e Administrações Regionais de Saúde (ARS) - tinha dificuldade em coordenar efetivamente e pôr a funcionar "em rede" as unidades prestadoras de cuidados de saúde, sem a intervenção do poder político. Será, porventura, necessário ir um pouco mais além na análise dessas disfunções, do que atribuí-las simplesmente a problemas de configuração organizacional.

De qualquer forma, parece fazer sentido instituir uma direção executiva que assegura uma governação estratégica harmonizadora e inspiradora das instituições que formam o conjunto SNS e que "coordena a resposta assistencial das unidades de saúde do SNS". Distinguindo-a claramente de um outro dispositivo (a ex-futura ACSS), agora dedicado ao planeamento e gestão dos recursos humanos e financeiros no Sistema de Saúde.

3. ...em certas condições

Mas para que as expectativas se concretizem em relação à utilidade da direção executiva, é de importância crítica que as três condições seguintes se verifiquem. A primeira, tem a ver com o eixo "Ministério das Finanças, Ministério da Saúde, ACSS, Direção Executiva do SNS". Deste eixo deverá resultar um orçamento contratualizado para o SNS, a ser gerido pela sua direção executiva, sem interferências externas. Para que isso, de facto, possa acontecer é indispensável que os "princípios de gestão do desempenho no SNS" (incluindo as remunerações pelo desempenho) sejam claramente consensuais no seio do governo (nomeadamente entre a Saúde, a Segurança Social e as Finanças). Neste contexto, um plano plurianual de investimento no SNS é indispensável. Uma eventual evolução do Orçamento Geral do Estado para um orçamento por objetivos de bem-estar, favoreceria estes propósitos.

Aspetos essenciais, como a atração e retenção dos profissionais pelo/no SNS e o acesso apropriado e oportuno das pessoas aos serviços de que necessitam, são as pedras de toque do sucesso das reformas necessárias.

A segunda destas condições, refere-se à relação entre a direção executiva e as unidades prestadoras de cuidados de saúde. Para fazer valer o desejado processo de descentralização e a "autonomia com responsabilidade" das unidades prestadoras de cuidados de saúde, é essencial que esta relação não seja de "comando-e-controlo", mas sim de natureza verdadeiramente contratual. Uma contratualização de proximidade, que faça sentido da informação quantitativa no contexto das realidades locais, que estimule o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados (uma forma de diálogo entre os profissionais e a "administração") - e não administrativa, à distância, estereotipada, excessivamente complexa e pouco apreciada localmente. E é evidente que a forma como funcionará "o regime de dedicação plena" dos profissionais de saúde, previsto neste diploma, dependerá, em grande medida, da qualidade do processo de contratualização.

Finalmente, a terceira condição é sobre a absoluta necessidade de uma criteriosa seleção de quem vai assumir a tarefa de gerir este novo órgão (assim como a da sua equipa), não só pela exigência e complexidade da função, mas também pelo escrutínio permanente a que vai estar sujeito. No presente contexto, dúvidas fundamentadas sobre a sua competência e independência seriam comprometedoras para a esperança nas mudanças necessárias.

A não-observância destas três condições, atrapalhará.

4. Imprecisões regionais

A imprecisão sobre a configuração regional do SNS, atrapalha também. No diploma em apreço, reconhecem-se regiões de saúde no SNS, mas pouco mais se esclarece sobre isso, tendo em conta a "saída" das Administrações Regionais de Saúde (ARS) da estrutura do SNS. E isso tem múltiplas implicações. Uma das inovações do novo Estatuto é a criação, bem-vinda, dos "sistemas locais de saúde", como dispositivos suscetíveis de promover a cooperação das várias organizações locais para a melhoria da saúde e dos cuidados de saúde na comunidade. Neste contexto, ainda não é clara a forma como a nova versão das ARS se articulará com o nível regional do SNS e quais as implicações disso na orientação e acompanhamento dos sistemas locais de saúde.

5. Participação a sério...?

O novo Estatuto dá particular relevo à questão da participação pública nos serviços de saúde, o que é muito positivo. Haveria, no entanto, que assegurar que um envolvimento efetivo dos cidadãos tenha lugar exatamente naqueles aspetos que mais seriamente afetam as respostas do SNS às suas necessidades mais sentidas: o acompanhamento e monitorização do cumprimento da lei do acesso aos cuidados de SNS e dos progressos realizados ou por realizar na continuidade e integração desses cuidados; a participação nos processos de contratualização que, "em seu nome", decorre entre a "administração" e a "prestação dos cuidados de saúde" sobre os serviços que lhes serão oferecidos e os resultados que daí decorrem.

6. Transformar o SNS - um modelo de governação apropriado para além da produção legislativa

Tem-se dito e escrito que para fazer o essencial daquilo que faz falta ao SNS não seria necessário esperar pelo Estatuto. Em qualquer caso, seria positivo que a implementação deste Estatuto fizesse com que as coisas importantes aconteçam agora com maior coerência e com a máxima rapidez possível. Aspetos essenciais, como a atração e retenção dos profissionais pelo/no SNS e o acesso apropriado e oportuno das pessoas aos serviços de que necessitam, são as pedras de toque do sucesso das reformas necessárias. E para isso, para transformar o SNS a favor das pessoas, a produção legislativa e acréscimos circunstanciais de recursos não são suficientes. Haverá também que assumir modelos de governação da saúde mais apropriados ao mundo de hoje.

Constantino Sakellarides 

Professor Catedrático Jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa

(Diário de Notícias 11/08/22)

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NOVO DIRETOR DA FMUL QUER PROJETAR INVESTIGAÇÃO CLÍNICA “MAIS ALÉM

Motivado e ciente da responsabilidade que lhe é exigida, o recém-eleito diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), Prof. Doutor João Eurico da Fonseca, partilhou com a News Farma os objetivos a atingir pela direção, os processos de reestruturação no ensino e o desenvolvimento da investigação na Medicina Clínica e consequentes “limitações organizacionais”.

Assista ao depoimento aqui.

Articular a comunicação e interação entre os agentes envolvidos pertencentes ao Centro Académico de Medicina de Lisboa – o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes e o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte – de modo a projetarem e a de terem em conjunto um impacto no ensino, na investigação e na sociedade é um dos eixos com que a atual direção da FMUL se vai reger nos próximos anos, sendo concretizável mediante recursos financeiros complementares, revelando-se uma tarefa “muito difícil” sem a presença destes, anuncia o Prof. Doutor João Eurico da Fonseca.

Por outro lado, focando-se na heterogeneidade que os institutos de educação detêm para a formação médica, o diretor é da opinião de que poderia ser dado um outro passo, a fim de haver um “universo de educação em saúde mais interligado”, ainda que deixe bem claro que “o ensino médico, em particular, em Portugal, prepara bem os estudantes”.

No que diz respeito às reformas concretizadas, o diretor da FMUL afirma que houve uma profunda reestruturação no ensino clínico que é lecionado no quarto e no quinto ano obedecendo a “linhas mestras” entre as quais se destacam a integração, isto é, “a junção de áreas minimamente relacionáveis para o ensino em conjunto nas áreas médicas e cirúrgicas; o ensino baseado em problemas, mediante a redução do número de aulas teóricas, passando estas a serem substituídas por recursos preparados previamente, através de consulta na internet, de preparação para as aulas teórico-práticas. Relativamente às aulas práticas, estas aumentaram quer pelo número de horas, quer pela dimensão das turmas, permitindo uma “maior exposição à realidade”.

Passando para a investigação na Medicina Clínica, incluindo também a Medicina relacionada com as Ciências Biomédicas e com a Investigação de Translação, este foi todo um padrão global que “evoluiu muitíssimo nas últimas décadas”, enaltecendo-se o desenvolvimento internacional no que diz respeito à Investigação Biomédica e de Translação.

O cenário na Investigação Clínica em Portugal é dissemelhante, uma vez que se trata de uma área que tem suportado certas “limitações organizacionais”, em virtude do parco conhecimento de como a metodologia da Investigação Clínica deve ser implementada, como ainda da “falta de disponibilidade das estruturas onde os médicos estão a trabalhar para que essa investigação ocorra”, declara.

Afirma sorridente de que a FMUL e as faculdades de Medicina têm “uma grande sorte”, na medida em que estão a “produzir profissionais que têm praticamente pleno emprego”, atendendo que continua a haver uma necessidade de formação de médicos em Portugal e no estrangeiro. Assevera que muitos dos formandos não irão desempenhar somente funções em ambiente clínico, como outras relacionadas com o espectro político, económico, farmacêutico, de investigação, e assim por diante.

Ao nível do enquadramento internacional, o posicionamento da FMUL rege-se essencialmente à ligação com faculdades de Medicina lusófonas, com particular destaque para as que existem no Brasil, consistindo “um desafio interessante para os médicos portugueses estabelecerem estas interações”, sendo também “estimulante para os estudantes o conhecimento de realidades muito diferentes”. Um outro aspeto importante é o da FMUL, no contexto do Centro Académico de Medicina de Lisboa, “fazer parte da rede europeia de centros académicos clínicos”, conclui.

(Newsfarma 5/08/22)

 
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MEDICINA VERSUS SAÚDE”. A CURTA HISTÓRIA DE UMA AMIZADE E UM “MANIFESTO”

ANTÓNIO JOSÉ DE BARROS VELOSO/JUNHO DE 2021

No dia 9 de Dezembro de 2020 faleceu, inesperadamente, João Sampaio. Tinha 64 anos, era internista e acumulava competência médica com formação filosófica, conhecimento da história da cultura portuguesa do século XX, aguçado sentido crítico e capacidade hermenêutica e de análise
literária adquirida, na juventude, com João Gaspar Simões. Nos últimos anos, apesar da grande diferença de idades, nasceu entre nós uma forte amizade que se consolidou à volta de interesses culturais comuns. Ele conhecia muito bem os meus livros e artigos de opinião -- o que me surpreendeu -- e tinha escrito recentemente um texto fascinante
sobre o livro “Médicos e Sociedade” por mim coordenado. Os nossos encontros eram, por isso, longas conversas que nunca ficavam acabadas. Sobre Medicina, claro, nas suas facetas técnicas, conceptuais e na abordagem de elementos estranhos que a têm parasitado. Mas, também,
como quem puxa cerejas, sobre os mais variados temas: elitismo, Eça de
Queiroz, Grupo da Biblioteca, método indutivo, Platão, Grupo do Cenáculo, intelectuais e Estado Novo, livros, Reynaldo dos Santos, eu sei lá! Saltávamos de uns assuntos para outros sem agenda, sem programação, numa anarquia que nos divertia, sobretudo quando desmontávamos alguns mitos recentes da medicina portuguesa. Um assunto nos ocupou especialmente: as mudanças que a pós-modernidade introduziu na prática médica nas décadas mais recentes,
com múltiplas consequências epistemológicas, éticas, de relacionamento, de linguagem e de poder que, em síntese, se traduziram na substituição do conceito clássico de “Medicina” pelo de “Saúde” (não confundir com Saúde Pública).
Decidimos então elaborar um “Manifesto” que denunciasse essas
mudanças, as suas consequências negativas e, ao mesmo tempo,
propusesse alterações. Era um trabalho rendilhado, de escolha rigorosa das palavras, que foi metido várias vezes na gaveta para ser retomado mais tarde, porque nos parecia sempre inacabado e imperfeito.

Sabíamos que era um texto polémico e discutível, mas sentíamos que era imperioso escrevê-lo. Para quê? Para o divulgarmos? Ou simplesmente para tentarmos perceber melhor a História da Medicina do Século XX e o que dela pensam várias gerações de médicos, algumas das quais estão agora a desaparecer?
O agravamento do estado de saúde do João Sampaio e o início da pandemia interrompeu este aliciante e divertido trabalho. Quando ele faleceu, pensei que, recuperar e publicar o que ficara escrito sem acrescentos ou alterações, seria a melhor forma de prestar homenagem a um colega culto, brilhante, mas pouco conhecido. Mas só agora, por razões várias, decidi tirar o texto da gaveta. Esteja João Sampaio onde estiver, penso que esboçará um sorriso e ficará satisfeito
Trata-se de um manifesto “à Almada”, redigido a quatro mãos por mim, já
então com 90 anos, e por João Sampaio, com 64. Poderá ser controverso e propositadamente excessivo, mas acho que merece reflexão e que pode ser o ponto de partida para um debate.

António José de Barros Veloso

(Junho de 2021)

MEDICINA versus SAÚDE: um

Manifesto

No final do século XX, o espaço que tradicionalmente pertencera ao médico e ao doente, passou a ser progressivamente ocupado por novos
protagonistas: administradores, gestores, indústria farmacêutica, políticos e grupos financeiros. Como resultado disso, assistiu-se, para além de uma transferência de poder, à emergência de um paradigma com novos conceitos, novos parceiros, novos interesses, novos objectivos, novos centros de decisão, novos problemas éticos e até uma nova linguagem.
Este curto Manifesto alerta para possíveis consequências resultantes
destas mudanças em que “Medicina” -- cujo núcleo central é a relação
médico-doente - deu lugar ao conceito de “Saúde” (não confundir com Saúde Pública) que se apoia nas ciências sociais.

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A Medicina tem um tempo próprio que é o do doente, a Saúde tem o tempo da gestão empresarial e da acção política;
A Medicina é uma relação pessoal, a Saúde funciona como uma linha de
montagem industrial;
A Medicina pode dar lucro, a Saúde está limitada por orçamentos ou
inquinada pela lógica do mercado;
A Medicina serve o doente, a Saúde trabalha para as estatísticas;
A Medicina trata o doente único e irrepetível, a Saúde cuida da multidão;
A Medicina apoia-se em médicos com carreira, a Saúde contrata profissionais, médicos-proletários, médicos-à-hora;
A Medicina exige privacidade, a Saúde não dispensa o espectáculo;
A Medicina respeita a ética, a Saúde obedece às leis da República;
A Medicina previne doenças de que conhece as causas, a Saúde anuncia a
prevenção para todas as doenças;
A Medicina avalia clinicamente cada caso urgente, a Saúde orienta-se
pelas guidelines e pelos algoritmos;
A Medicina tem como objectivo concreto tratar doentes, a Saúde obedece à OMS e promete uma utopia: o bem-estar físico, psicológico e social para todos;
A Medicina não ganha votos, a Saúde, por interposto partido, concorre às
eleições;
A Medicina não reconhece interesses estranhos ao doente, a Saúde é
influenciada prioritariamente pelo mercado;
A Medicina valoriza a relação “médico-doente”, a Saúde desvaloriza-a;
A Medicina pratica o recato do “diálogo singular”, a Saúde não dispensa a vozearia mediática;
A Medicina analisa as “mortes evitáveis” para as evitar, a Saúde investiga-as para apurar responsabilidades;
A Medicina procura um diagnóstico, a Saúde coloca um rótulo;

A Medicina é arte intemporal, a Saúde é ciência social aplicada;
A Medicina relaciona o individual com o universal, a Saúde reduz o indivíduo à mediana;
A Medicina usa a linguagem oral, a Saúde prefere o digital;
A Medicina usa as tecnologias, a Saúde obedece-lhes;
A Medicina é qualidade, a Saúde é quantidade;
A Medicina olha para o hospital como uma instituição de doentes, a Saúde
como uma organização empresarial.

Acrescente-se:
É prudente não confundir “médico” com “licenciado-em-medicina”: são
muitas vezes realidades bem diferentes;
Licenciado-em-medicina, administrador hospitalar e político: juntos podem criar uma mistura explosiva que há que manusear com o maior cuidado;
No hospital público pergunta-se à entrada: “de que se queixa?”; no
hospital privado a primeira pergunta é: “tem seguro?”
Nos hospitais públicos tratam-se os doentes até ao fim da linha, nos
hospitais privados até se esgotar o plafond do seguro;
Os hospitais públicos estão abertos a todos os doentes; os hospitais
privados preferem os “adoentados” das casuísticas programadas;
A Medicina é feita “olhos nos olhos” e não de “olhos no computador”;
Quando os médicos estão ocupados a fazer consultas de osteoporose, hipertensão, colesterol, eletrocardiogramas e análises, os doentes não têm vaga e o segurança cumpre as ordens: manda-os para o Banco de urgências;
Não há nada mais patético do que ouvir um político e um administrador
hospitalar falar de Medicina ;

O que queremos?

Saúde fora da Medicina e Medicina a coordenar a Saúde;
Centros médicos a fazer Medicina preventiva e não vigilância de doenças;
Centros médicos a tratar doentes e não doenças;
Centros médicos de proximidade com especialidades de Pediatria e Ginecologia-Obstetrícia e consultadoria em Medicina Interna e Cirurgia;
Centros médicos com raios-X, análises e ECG;
Centros médicos sem o controlo da Saúde que dá prioridade às “alturas
dos lavatórios” e à sinalização dos WC e das saídas de emergência;
Medicina independente escolhida livremente pelo doente;
Medicina com referenciação ao hospital, de médico para médico, com
linguagem directa, sem burocracias, sem algoritmos, sem listas de espera;
Médicos à cabeceira do doente com voz activa;
Medicina Clínica e não Saúde de exames complementares com relatórios defensivos, burocratizados, elaborados à distância e sem participação directa na solução dos problemas;
Medicina como pré-requisito de Saúde, em vez de Saúde gestora logística
da Medicina;

Medicina para doentes e não para utentes;
Medicina que se debruça sobre o doente e não sobre gráficos e relatórios;

Barros Veloso e João Sampaio

Lisboa, 19 de Fevereiro de 2020 (última revisão)

 
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DÍVIDA TOTAL DO SNS A FORNECEDORES SUBIU PARA OS 2,3 MIL MILHÕES EM JUNHO

Em Junho deste ano, a dívida total das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a fornecedores externos ascendia a 2,3 mil milhões de euros, segundo dados do Portal do SNS, que tem informação disponível desde 2014. Este é o valor mais alto dos últimos oito anos.

A dívida total engloba os valores de compromissos assumidos cujos prazos de pagamento ainda decorrem e a dívida vencida – aquela em que os prazos de pagamento já foram ultrapassados. Aliás, esta última representa 59,4% do total da dívida. Em anos passados, este peso já foi maior. Exemplo disso é Fevereiro de 2018, em que 70,3% da dívida global – nesse mês registou-se uma dívida total de 2,2 mil milhões de euros, a segunda mais elevada no período em análise – eram dívidas vencidas.

A redução de dívida das instituições de saúde, especialmente dos hospitais, tem sido uma preocupação permanente dos últimos governos. No final do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou uma injecção de 84 milhões de euros com o objectivo de “aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS e reduzir a dívida”. Mas a tendência que se verifica desde o início do ano é de subida sucessiva dos valores, à semelhança de anos anteriores.

Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), aponta vários “factores importantes” para este aumento. Um deles é a maior actividade assistencial. “No segundo semestre de 2021 e no primeiro semestre deste ano houve um aumento notório de actividade, que está muito relacionado com a necessidade de recuperarmos a actividade que foi protelada durante a pandemia. No segundo semestre de 2021 muitos hospitais bateram recordes de produção e continuam.”

Por outro lado, há a subida dos custos de produção por variadas razões. Enumera a subida de preço dos combustíveis, que “começa a reflectir um aumento de gastos importante e não esperado no orçamento de 2022”, o preço da electricidade que “triplicou desde o ano passado”, os “aumentos de preços significativos em praticamente todos os materiais e consumíveis hospitalares” devido a problemas nas cadeias logísticas como a escassez de matérias-primas e o efeito da inflação, “que não foi acompanhado por variação nos preços dos contratos-programa, e que não estava previsto aquando da elaboração do Orçamento do Estado (OE) de 2022”. “Os custos de produção aumentaram, mas os preços a que se pagam os hospitais não”, aponta Xavier Barreto, referindo que se os hospitais são pagos abaixo do custo real e a produção é maior, “aumentará naturalmente o défice de exploração e, consequentemente, a dívida”. “É importante que o ministério consiga responder à questão simples de quanto custa cada acto realizado no SNS”, ajustando o pagamento em função disso e “incorporando uma componente de eficiência”.

O aumento da dívida é abrupto e continuando assim até final do ano, provavelmente atingiremos os valores que tínhamos no período pré-troika.

Ministério acompanha evolução

A trajectória da dívida “não se distancia do padrão de anos anteriores”, diz Xavier Barreto, lembrando que o OE “já previa um défice de cerca de 1000 milhões de euros”. “Os hospitais são subfinanciados, acumulam dívida e essas dívidas são depois pagas no final do ano com injecções extraordinárias de capital”, diz, salientando que a situação prejudica a eficiência. Lamenta não ver, neste momento, uma medida estrutural ou que possa alterar este padrão em que a dívida baixa apenas fruto de injecções de capital.

“O aumento da dívida é abrupto e continuando assim até final do ano, provavelmente atingiremos os valores que tínhamos no período pré-troika, na casa dos 3 mil milhões de dívida total”, diz, recordando que esse foi um dos temas discutido com a troika. “Nessa altura houve um esforço, mas como não aconteceu nada de estrutural, tudo se manteve na mesma”, lamenta, acrescentando que a revisão da carreira de gestor poderá contribuir para o aumento da eficiência e da produtividade. Ao PÚBLICO a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) diz que os valores da dívida total de Junho “não integram o impacto das receitas previstas” no OE, “em virtude da sua recente aprovação”. “Com a aplicação do OE 2022, em Julho foram actualizados em cerca de 292,8 milhões de euros os montantes transferidos para as entidades do SNS, prevendo-se que este reforço financeiro se reflicta na diminuição da dívida total a Julho”. “O Ministério da Saúde está a acompanhar a evolução da situação e adoptará as medidas que considerar serem necessárias para a concretização desse objectivo”, diz a ACSS, que recorda que o orçamento afecto ao SNS aumentou cerca de 700 milhões de euros em relação a 2021.

Crescimento dos pagamentos em atraso

Uma das questões que tem merecido especial atenção ao longo dos anos é a dos pagamentos em atraso - valores que estão por pagar há mais de 90 dias para lá da data acordada. Segundo o Portal do SNS, em Junho ascendiam a 611 milhões de euros, o que corresponde a 43,7% do total da dívida vencida. Muitas das injecções de capital têm sido direccionadas para reduzir os pagamentos em atraso.

Aliás, o ano passado terminou com o valor mais baixo registado no Portal do SNS – perto de 110 milhões de euros -, merecendo esse mesmo destaque do Ministério da Saúde, que quando apresentou o orçamento para este ano salientou a descida continuada dos pagamentos em atraso. Contudo, o valor de Junho está em linha com o do período homólogo de 2021 (cifrava-se em 605 milhões de euros).

A este propósito, o economista da saúde Eduardo Costa, salienta “um sinal preocupante, que é o acelerar da acumulação de pagamentos em atraso”. “Em média, nos primeiros seis meses deste ano, os pagamentos em atraso subiram a um ritmo de 84 milhões de euros por mês, face a um crescimento de 76 milhões de euros por mês no mesmo período de 2021”, diz. O professor da Nova School of Business and Economics salienta os efeitos positivos dos reforços que têm existido nos orçamentos da saúde e que permitiram que nos primeiros semestres dos últimos três anos os pagamentos em atraso estivessem abaixo de todos os anos anteriores. Contudo, nota, a inflação que está prevista para este ano pode “anular” o reforço orçamental, fazendo com que, em termos reais, o orçamento do SNS seja menor.

Já para o também economista da Saúde, Pedro Pita Barros – que calcula em 77 milhões de euros por mês, em média, o ritmo de crescimento de pagamentos em atraso nos primeiros seis meses deste ano - é claro que “não foi ainda em 2022 que se inverteu o ciclo de colocar mais dinheiro, que desaparece sem que haja as transformações necessárias para que se estanque o crescimento dos pagamentos em atraso”. “O ter tido o stock de pagamentos em atraso mais baixo de sempre num final de ano não teve qualquer efeito sobre a dinâmica de crescimento das despesas (e que passam a pagamentos em atraso por parte dos hospitais EPE). Juntando o stock de pagamentos em atraso mais baixo de sempre a um orçamento que aparentava estar, em grande medida, em linha com as despesas previstas (…), torna-se preocupante que nada pareça ter mudado em termos desta dinâmica”, aponta o especialista.

Prazo médio de pagamento

Sobre a persistência dos pagamentos em atraso, Eduardo Costa considera que “sugere problemas de gestão que vão além da suborçamentação”. “A ausência de alterações substanciais nas estruturas de gestão e nos mecanismos de reporte e responsabilização, permite a manutenção de desvios orçamentais significativos em várias unidades hospitalares”, diz. “Para além da correcção de suborçamentações que persistam - teremos que começar a prestar mais atenção à inflação -, quebrar este ciclo implica não só uma maior autonomia das instituições, mas também um aumento da sua responsabilização sobre o cumprimento dos seus orçamentos.”

Está estabelecido na lei que os prazos de pagamento aos fornecedores não podem exceder 60 dias, mas das 56 instituições listadas no Portal do SNS, apenas 11 apresentavam no primeiro trimestre deste ano prazos médios de pagamento inferiores a dois meses. O Hospital de Loures, que transitou no início deste ano de parceria público-privada para gestão pública, não tem informação disponível. O prazo médio de pagamento das instituições do SNS aos fornecedores situava-se nos 139 dias no primeiro trimestre deste ano, último dado disponível no Portal do SNS. Comparando com o período homólogo do ano passado, em que este prazo médio de pagamento estava nos 124 dias, houve um aumento. No último trimestre de 2021, o prazo médio de pagamento era de 137 dias.

(Público 15/08/2022)

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SOMOS OS SOBREVIVENTES

Filipe Froes, pneumologista e intensivista deu uma palestra sobre “Vacinação do Adulto com Doença Respiratória”. Aconteceu a 21 de maio, a sessão científica de fecho das IV Jornadas Multidisciplinares de MGF, que este ano tiveram palco no Sheraton Porto Hotel.
Numa resenha histórica centrada nas pandemias, Filipe Froes convidou à reflexão sobre uma frase propensa a várias leituras e diferentes pontos de análise: “Nós somos os descendentes dos sobreviventes”. O palestrante referia-se às gerações que não sucumbiram à Peste Negra (1346-1353) – a peste bubónica terá dizimado cerca de 25 % da população mundial –, a Gripe Espanhola (1918-1920) – também conhecida por “mãe de todas as pandemias”, com um número de óbitos a rondar os 50 milhões, para um total de infetados na ordem dos 500 milhões – e, finalmente, olhando a realidade contemporânea, a segunda pandemia nos últimos 100 anos, a SARS-CoV-2 – ainda que as mortes correlacionadas tenham, até agora, um registo oficial quantificado de seis milhões (óbitos confirmados por RT-PCR), estima-se que o número real venha a situar-se entre os 18 e os 20 milhões, enquanto o universo de infetados deverá oscilar entre os 18-20 milhões.
Dados conferindo espessura sem paralelo ao impacto das pandemias e que, nos tempos em curso, dão sentido pleno às palavras de Anthony Fauci, diretor do Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, quando, há dez anos, em editorial publicado no New England Journal of Medicine, já falava de um “desafio perpétuo” lançado por estas patologias. Filipe Froes vem esmiuçar o ponto de vista do norte-americano dizendo que “as doenças infecciosas tiveram um profundo impacto na vida das pessoas e alteraram o curso das guerras, dos países, das nações, dos impérios, baseando-se numa premissa inquestionável: os microrganismos que estão na sua origem têm uma extraordinária capacidade de replicação”, bastam 20, 30, 40, 50 minutos para se multiplicarem, “enquanto nós demoramos 20-30 anos até termos filhos”.
O pneumologista e intensivista ressalta essa “enorme capacidade adaptativa dos microrganismos, a que Anthony Fauci chama ‘vantagem evolutiva’. Temos de aprender a viver uns com os outros sabendo que a realidade é esta, faz parte da vida, e, acima de tudo, devemos aprender a ouvir quem lida com estas questões há mais tempo que nós”, referindo-se, precisamente, ao citado especialista norte-americano em doenças infecciosas. Para Filipe Froes, importa desde já perceber que, hoje, “utilizamos ferramentas de biologia molecular”, com todos os desafios, avanços e possibilidades que elas acarretam. Sublinhando que estas patologias são “o grande modelador da Humanidade”, faz notar que “as vacinas mudaram a História da Humanidade”. Além desta ‘arma’ poderosa, na comparação com a realidade enfrentada há 100 anos o orador sinaliza outras vantagens que, entretanto, foram chegando – dos antibióticos até ao saneamento básico – valorizando, e muito, a referida mudança. Olhando para os nossos dias, o palestrante antecipa a próxima época vacinal (2022-2023) em três palavras: “Um pandemónio prevenível”.
O enquadramento desenhado por Filipe Froes percorre múltiplas notas, designadamente a circunstância de no último ano se ter registado menor atividade gripal, menor estimulação imunogénica e menor vigilância epidemiológica para determinar a composição das vacinas. “Soubemos que as medidas de intervenção não farmacológica funcionam e, além disso, tivemos uma imensa campanha global conjunta com a COVID-19 que demonstrou a segurança e a eficácia da administração simultânea”. A partir daí, o pneumologista e intensivista lança a questão: o que temos de experimentar no próximo ano, na próxima campanha? Não sendo uma pergunta retórica, Filipe Froes chama a si a resposta, mediada por vários pontos de apoio. Desde logo a circunstância de nos depararmos, agora, dado não ter havido circulação, com “maior risco de suscetibilidade porque as pessoas não têm a fitness imunológica tão preparada”. Como houve menor vigilância, acresce o “risco de maior discordância antigénica”, ou seja, as estirpes das vacinas não terem tanta concordância com as variantes que vão estar em circulação. “Por outro lado”, fixa o palestrante, “estamos cansados de cumprir medidas de intervenção não farmacológica e, provavelmente, vamos facilitar, o que abre caminho à transmissão”.
A equação de Filipe Froes estende-se à probabilidade de escassez de vacinas da gripe, na próxima campanha, uma vez que os países em regra melhor preparados vão incrementar, a uma distância confortável, a respetiva procura e aquisição. “Arriscamo-nos a ter maior atividade gripal e, além disso, uma nova variante do SARS-CoV-2”, que ainda não é possível identificar. Essa “incógnita”, palavra sublinhada pelo orador, suscita-lhe algumas considerações alinhadas para este simpósio: “Os Estados Unidos determinaram, em junho, a composição das novas vacinas da COVID-19 para o próximo outono/inverno, o que significa que as atuais estão a terminar o seu período de vida, desenvolvidas que foram para uma estirpe ancestral de março de 2020, agora inexistente e sucedida por 5-6 novas estirpes”. Nada que coloque em causa a importância da vacinação em curso. Ouçamos o pneumologista e intensivista: “Apesar de o vírus já ter mutado muitas vezes, estas vacinas são excelentes porque ainda funcionam”. Perante várias vozes, entre a população em geral, que manifestam as suas reticências, Filipe Froes esclarece: “É o mesmo que eu utilizar para a gripe a vacina de há dois anos, a eficácia era muito menor.
E embora a proteção seja mais limitada no tempo – cerca de 3-4 meses – o facto é que protege e ainda tem capacidade de resposta cruzada. De resto, nós sabemos que esta potenciação da resposta inflamatória desencadeada pelo vírus da gripe (influenza) e pelo SARS-CoV-2 já foi determinada em termos de consequências de impacto na mortalidade”. O palestrante reforça a nota citando o estudo Public Health England cujas conclusões apontam para o sinergismo entre as duas infeções como suscetível de aumentar, até 2,27 vezes, o risco de mortalidade comparativamente com a infeção isolada por SARS-CoV-2. “Por isso”, defende Filipe Froes, “temos de vacinar mais e melhor e monitorizar muito bem o que se vai passar [no próximo outono/inverno]”. Recordando a campanha anterior, o pneumologista e intensivista trouxe à sessão o que de mais relevante foi pontuado, em termos normativos, pelas recomendações da Direção-Geral da Saúde em relação à vacina da gripe, com primazia para a “vacinação gratuita a partir dos 60 anos, que é precisamente onde vamos encontrar maior morbilidade e mortalidade por SARS-CoV-2”.
Para este ano, a grande vantagem está nas duas opções. “Além da dose padrão, vamos ter vacina com dose elevada, ou seja, quadriplicando a dose de hemaglutinina [HA] para tentar responder de modo mais eficaz, acima de tudo, às [necessidades das] pessoas que precisam de mais proteção, em especial num quadro de imunossenescência a partir dos 60-65 anos”. Sobre as novas vacinas – tetravalente de dose elevada versus dose padrão (65+) – o orador destaca, ainda, a possibilidade de serem sempre facilmente medidas. “Apresentam uma diminuição em 13,4 % de hospitalizações por pneumonia e gripe, menos 8,4 % de hospitalizações por todas as causas e menos 17,9 % de hospitalizações por problemas cardiorrespiratórios”.

A pontuar o fecho da sua participação no simpósio, em que elegeu como tópicos principais a importância da imunização ao longo da vida, o essencial do Plano Nacional de Vacinação e das vacinas, o envelhecimento saudável – ora mais explícita ora implicitamente – haveria de alinhavar os diferentes momentos da intervenção de Filipe Froes. E assim aconteceu com especial ênfase nas conclusões finais, ao subscrever uma das máximas de George Bernard Shaw (Prémio Nobel da Literatura – 1925): “Não deixamos de nos divertir porque envelhecemos, envelhecemos porque deixamos de nos divertir”.

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INOVAÇÃO E TECNOLOGIA SÃO GARANTIA DE GANHOS NA ÁREA DA SAÚDE

Fruto da pressão da pandemia sobre os sistemas de saúde em todo o mundo - e na Europa em particular - o novo regulamento europeu, publicado no final de 2021, reconhece que o desenvolvimento das tecnologias em Saúde é um motor fundamental de crescimento económico e de inovação, sendo essencial para alcançar um elevado nível de proteção da saúde. "As tecnologias, se bem utilizadas, trazem grandes ganhos em saúde", disse José Aranda da Silva. O farmacêutico militar e membro do conselho-geral da Fundação para a Saúde - SNS recorda, por exemplo, ganhos como a esperança média de vida, os antibióticos ou as vacinas, muito impactados pelas tecnologias. Por um lado, defende Inês Teixeira, economista no Centro de Estudos da Avaliação em Saúde da ANF, é fundamental identificar e avaliar as escolhas ao nível da tecnologia e da inovação; e, por outro, tal deve ser feito de forma clara e transparente. "Esta evidência deve ajudar a construir as políticas e a tomada de decisão para introdução desta inovação, sejam medicamentos, dispositivos médicos ou até a questão da intervenção em saúde", diz. O processo de aprovação e de acesso a estas inovações terapêuticas é, contudo, ainda muito demorado. Em Portugal, a responsabilidade a este nível cabe ao Infarmed, que continua a ter períodos de aprovação muito superiores aos de outros países europeus. "Achamos que se em Portugal não forem feitas alterações a nível da nossa entidade a que chamamos reguladora, o Infarmed, arriscamo-nos a perder o comboio que apanhámos há 30 anos, o comboio prestigiante", reforça José Aranda da Silva. Para o representante da Fundação para a Saúde SNS, mesmo internacionalmente, o Infarmed é considerado uma das entidades reguladoras que mais intervém no processo europeu do ponto de vista científico. Portanto, "é necessário, mas não foi alterado o seu estatuto ou a sua organização, e é preciso fazê-lo, senão perdemos esse comboio". A prestação de cuidados é a face mais visível do SNS mas, para José Aranda da Silva, a investigação tem de fazer parte da estrutura do sistema de saúde nacional. Numa altura em que tanto se fala na capacidade de atração e de retenção de recursos para o SNS, o desenvolvimento da investigação dentro do sistema seria, na opinião, um fator de motivação, mas também "um processo de aprendizagem dos profissionais, e uma forma de ter acesso às tecnologias o mais cedo possível, com a vantagem inequívoca para os doentes, do setor público e do privado, de ter acesso a tecnologias na fase de investigação". Para tal é, no entanto, necessário criar estruturas organizadas, quer nos hospitais como ao nível dos cuidados primários, vocacionadas para coordenar a investigação. "Temos bons exemplos em Portugal, como o Hospital de Santa Maria, o IPO do Porto, ou o Hospital de São João", reforça José Aranda da Silva que, ainda assim, reconhece que ainda há um longo caminho a percorrer em Portugal. (Diário de Notícias/in Diário Farmacêutico de 19/08/2022)

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MÉDICOS DENTISTAS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 

A maioria dos médicos dentistas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que exercem funções nos centros de saúde, trabalha a recibos verdes. A notícia baseia-se em dados da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas do Serviço Público. Apenas 20% estão integrados nos quadros do Estado como técnicos superiores do regime geral, o que nem sequer é específico da sua atividade como profissionais de saúde. Portugal tem, atualmente, 140 gabinetes de Saúde Oral em 49 agrupamentos de centros de saúde (ACES) e unidades locais de saúde. Apesar de não serem suficientes para as necessidades da população, são mais do dobro dos que existiam em 2018 (63 gabinetes). (Público/Saúde Online/ in Diário Farmacêutico de 19/08/2022))

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CONGRESSO DA EUROPEAN

ASSOCIATION OF HOSPITAL PHARMACISTS (EAHP) - 22 A 24 DE MARÇO DE 2023

O 27º Congresso da European

Association of Hospital Pharmacists (EAHP) irá decorrer no próximo ano em Lisboa, entre os dias 22 e 24 de março. Neste evento será possível reunir farmacêuticos hospitalares de várias nacionalidades com vista a partilhar diferentes experiências profissionais vividas nos últimos anos em pandemia e discutir o presente, o futuro e os desafios desta área farmacêutica. As inscrições já se encontram abertas e com condições especiais para farmacêuticos e estudantes portugueses. Esta nova edição do Congresso da EAHP é subordinada ao tema "From drug design to treatment success - What really matters to patients?” e contará com vários quadros de discussão onde, entre outros, serão abordados os serviços clínicos farmacêuticos, a investigação clínica, a segurança dos doentes e a garantia da qualidade. O programa provisório já se encontra disponível e pode ser consultado aqui.  A EAHP organiza ainda neste congresso uma exibição e sessão de apresentações orais de pósters, nas quais poderão participar farmacêuticos hospitalares, outros profissionais de saúde e investigadores com iniciativas realizadas na área da farmácia hospitalar. A data-limite para submissão de resumos é dia 1 de outubro e durante o mês de novembro o comité da EAHP divulgará os trabalhos selecionados para apresentação e exposição.
Clique aqui para mais informações sobre as inscrições no 27º Congresso da EAHP.
Clique aqui para mais informações sobre a submissão de resumos.
Clique aqui para mais informações sobre o 27º Congresso da EAHP.
(Ordem dos Farmacêuticos/ in Diário Farmacêutico de 19/08/2022
)

 

7 DICAS PARA PAIS SOBRE DESAFIOS VIRAIS PERIGOSOS
POR TITO DE MORAIS E CRISTIANE MIRANDA, PROJETO AGARRADOS À NET


Casos como o de Archie Battersbee que foi notícia na primeira
semana de Agosto, mexem com qualquer pessoa, principalmente
se formos pais ou mães. Não conseguimos deixar de pensar “e se
fosse o meu filho?” ou “como é que isto é possível?”.
Das melhores frases sobre parentalidade que já li dizia que ser pai/mãe era viver a vida toda com o coração fora de si. E se já não
bastavam os perigos que existem na vida offline, vem a internet e
as redes sociais com desafios virais perigosos que colocam a vida
dos nossos filhotes em risco.

Como em tudo na vida, o problema não são as redes sociais, mas o
que fazemos com ela.
Contrariamente ao que alguns têm escrito e dito, e contrariamente
ao que acontece com comportamentos continuados como o
cyberbullying ou os comportamentos autolesivos, no que respeita
aos desafios virais perigosos não há propriamente sinais de alerta
que os nossos filhos possam dar que vão entrar em algum.
Geralmente, têm conhecimento do desafio e fazem-no. Sem pensar
nas possíveis consequências, o que é normal na pré-adolescência e
adolescência devido ao cérebro ainda não estar completamente
desenvolvido nestas idades.

Mas, o que são desafios virais perigosos? Um desafio online que
geralmente envolve um indivíduo gravando-se a si mesmo a
completar um desafio e distribuindo o vídeo por meio de canais de
mídia social. O desafio é muitas vezes algo difícil ou ousado, e
depois desafiam-se outros utilizadores a realizarem-no. Num breve levantamento chegamos à existência de quase 1.000 desafios virais ativos à data de hoje. Nem todos perigosos. Muitas vezes o perigo resulta do facto de se querer acrescentar algo mais
ousado ou arriscado daquilo que outros fizeram. Crianças e jovens estão constantemente expostos a estes desafios  através dos seus smartphones e outros dispositivos eletrónicos, o que pode ser extremamente problemático.
Mas há coisas que os pais podem e devem fazer para minimizar as
hipóteses dos seus filhos entrarem em desafios virais perigosos.
Desafios virais: o que os pais devem saber
1. Não entrar em pânico – nem todos são perigosos, nem todos os jovens entram nestes tipos de desafios. Há desafios que puxam, por exemplo, pela criatividade dos miúdos e outros que
são por boas causas. Estes normalmente só ganham
notoriedade se figuras públicas aderirem.
2. Conversar – sempre e de forma aberta com o teu filho sobre o que ele faz online, sobre desafios e situações que possam colocar a vida em risco, também offline.
3. Acompanhar – as últimas tendências das redes sociais, estando a par, da melhor forma possível, do que o teu filho anda por lá a ver e a fazer.
4. Denunciar – nas aplicações ou nas linhas de denúncia. As plataformas e aplicações onde estes vídeos são partilhados, dispõem de mecanismos que permitem a sua denúncia. Importa
conhecê-los e usá-los.
5. Ajudar – a desenvolver pensamento crítico. Isto exige tempo, presença e muita conversa, sobre qualquer assunto, de uma forma calma e construtiva.

6. Entender – porque os desafios virais são tão populares? Primeiro, porque os jovens os fazem e partilham; porque são uma forma de socialização, de expressarem a sua criatividade e devido aos padrões negros (funcionalidades que tiram partido
das vulnerabilidades do cérebro humano em geral, adolescente
em particular).
7. Perceber – porque os jovens os fazem. Pode ser por vários
fatores: a. A necessidade de ser notado (terem atenção, validação e afirmação entre pares); b. A impulsividade: os jovens são naturalmente propensos à aventura e ao risco. O córtex pré-frontal apenas está totalmente amadurecido por volta dos 24 anos, e é precisamente esta área do cérebro que controla as “funções executivas”, incluindo a avaliação das consequências de longo prazo e o controlo dos impulsos; c. A necessidade de desafiar os pais, uma forma de se demarcarem e começarem a criar a sua própria identidade.

Basicamente, os pais devem ser melhores mentores digitais e é precisamente isso que ensinamos no nosso projeto “Agarrados à Net”.

Segue as nossas redes sociais (@agarradosanet) e faz as nossas
formações e vive a vida digital da tua família de uma forma mais tranquila.

 
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REALIZOU-SE DE 31 DE JULHO A 5 DE AGOSTO, EM MONTARGIL, O CAMPO DE FÉRIAS DA APDP

A última edição do Campo de Férias da APDP, realizou-se entre os dias 31 de julho e 5 de agosto de 2022, no Mil Aventuras de Montargil, com o objetivo promover a saúde mental e combater o isolamento de jovens com diabetes durante as férias de verão. Todos os participantes têm diabetes tipo 1 e são já acompanhados pela associação no seu dia-a-dia, de forma a aprenderam a lidar melhor com a sua doença. “A diabetes é uma doença que muitas vezes leva ao isolamento e até ao estigma face ao jovem que a tem. Isto prende-se com o desconhecimento que existe sobre a doença nas camadas mais jovens”, explica José Manuel Boavida, presidente da APDP.

Ao aliar a troca de experiências à diversão, a associação pretende mostrar a estas crianças que não estão sozinhas e que é possível ter uma vida normal através da correta gestão da diabetes. É um momento para conhecerem outros jovens com diabetes tipo 1, cultivando amizades baseadas na entreajuda e compreensão. “O trabalho de sensibilização que continuamos a fazer junto da população tem servido para diminuir esta incompreensão face à diabetes, mas a verdade é que ainda há um longo caminho a percorrer. Esta semana serve de complemento a tudo o que tem sido alcançado, promovendo a saúde mental dos jovens que lidam com diabetes, que percebem que não são os únicos e aprendem a viver com a doença”, acrescenta o presidente da APDP.

Mas os benefícios não ficam por aqui. “Esta é também uma excelente oportunidade para a equipa de saúde da APDP, que aproveita a oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre a doença, observando o dia-a-dia de quem com ela vive”, explica João Filipe Raposo, diretor clínico da APDP, acrescentando: “enquanto ensinamos os jovens a atuar em situações concretas, promovendo a sua autonomia, estamos também a aprender com eles”.

Os campos de férias da APDP são organizados desde 1997 e destinam-se a jovens com diabetes tipo 1 entre os 13 e os 17 anos. Este ano reuniu 24 jovens, que, durante uma semana, praticaram atividades lúdicas e desportivas, aprendendo a gerir a sua doença em paralelo.

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ORDEM DOS FARMACÊUTICOS COMENTA A APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO SNS

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) entende que o novo Estatuto do SNS materializa "esta atitude e foco centralizador no setor público”, desde logo evidente na própria definição do SNS, que espelha a "intenção centralizadora e monopolizadora do papel do Estado e entidades públicas, secundarizando as entidades sociais e privadas”. A OF propôs, no âmbito da consulta publica, uma definição mais alargada para o SNS, em consonância, aliás, com a definição de "saúde” adotada pela Organização Mundial de Saúde na sua constituição e com o direito de proteção à saúde previsto na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases da Saúde, abrangendo a prestação de "cuidados de saúde e bem-estar, nas vertentes de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstica, tratamento gestão, acompanhamento, reabilitação, cuidados paliativos e cuidados domiciliários”. A OF sugeriu também a integração de um farmacêutico dos cuidados de saúde primários na composição dos órgãos dos Aces. "De igual modo, na composição do conselho da comunidade, a par dos diversos representantes já existentes, sugere-se a presença de um farmacêutico comunitário representante das farmácias comunitárias da área geográfica de influência dos Aces, fomentando a melhor articulação com estas entidades que também prestam cuidados de saúde”, referia o parecer da OF. A proposta diploma definia também alguns incentivos concretos para a fixação de médicos em zonas geográficas carenciadas, o que revela um tratamento diferenciado do Ministério da Saúde para um grupo de profissionais de saúde. A OF destacava também no seu parecer as "alterações bastante significativas” no regime excecional de trabalho suplementar e no regime excecional de contratação, tendo sugerido "redobrada atenção” sobre as garantias e direitos dos trabalhadores. Para a OF, matérias como criação de "reservas de recrutamento” ou eventuais "regras sobre carreiras, mobilidade, duração dos períodos de trabalho, pactos e permanência” têm um elevado potencial para a crítica dos parceiros sociais. No âmbito dos sistemas de informação em saúde, a Ordem sublinhou que deve ser assegurado o respeito pela autonomia do indivíduo e promover a sua participação nas decisões em saúde, além de apoiar a avaliação de intervenções e ações em saúde e de prática clínica, a decisão profissional e proporcionar condições promotoras de atividades e projetos de investigação, nomeadamente nas áreas de investigação clínica, investigação básica e translacional, com potencial interesse clínico ou em terapêutica e investigação em saúde pública e serviços de saúde, designadamente nas intervenções preventivas e terapêuticas. Em conclusão, a OF considerou que a proposta de diploma deveria ainda ser trabalhada e reestruturada, com maior profundidade, objetividade e praticabilidade das disposições que consagra e dos sistemas que impõe, esperando que essa concretização seja materializada no processo de regulamentação. (https://ordemfarmaceuticos.pt/)


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DOENÇA DE LYME: VACINA CONTRA A INFEÇÃO TRANSMITIDA PELA CARRAÇA
PODE ESTAR PARA BREVE

A farmacêutica norte-americana Pfizer e a empresa francesa de biotecnologia Valneva anunciaram que estão a recrutar 6.000 pessoas, com 5 anos ou mais, para prosseguir com a última fase de ensaios clínicos da vacina contra a doença de Lyme. A informação surge numa altura em que o número de casos da infeção transmitida pela carraça está a aumentar. Uma primeira vacina contra a doença de Lyme, desenvolvida pela GSK, foi retirada do mercado há 20 anos, devido a alegações de que causava efeitos colaterais. As autoridades de saúde norte-americanas referem que são "urgentemente necessárias" novas ferramentas para prevenir as doenças transmitidas por carraças “após uma triplicação de casos relatados nos EUA entre 2004 e 2016, a maioria dos quais era doença de Lyme". A Pfizer garante que os dados resultantes da fase 2 de ensaios clínicos mostraram que a vacina contra a doença de Lyme, designada por VLA15, continuou a demonstrar capacidade de resposta imunitária, garantindo os critérios de segurança em adultos e crianças. Enquanto aguardam os resultados da fase 3 de realização de testes em humanos, tanto a farmacêutica norte-americana como a Valneva podem solicitar aprovação regulatória para a vacina nos EUA e na Europa em 2025. Uma pesquisa publicada pelo BMJ Global Journal em junho concluiu que mais de 14% da população mundial tem ou teve a doença de Lyme. Homens com 50 anos ou mais que vivem em áreas rurais estão em maior risco. A Europa Central teve a maior taxa de infeção, com 20%. A investigação, que reuniu dados de 89 estudos anteriores, confirmou que a doença é comum em todo o mundo. A bactéria Borrelia burgdorferi, causadora da infeção, foi encontrada no sangue de 14,5% do total de quase 160 mil participantes. Estudos anteriores indicavam que verões mais longos e secos, devido às alterações climáticas, contribuem para o aumento do número de casos: a prevalência de doenças transmitidas por carraças duplicou nos últimos 12 anos. (Sic Notícias).

 
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WHAT ARE BENEFITS AND RISKS OF PAXLOVID TO TREAT BIDEN'S COVID?

Here is a rundown of possible treatments U.S. President Joe Biden will receive for COVID-19 and the risks he faces, having been infected most likely with the fast-spreading but less severe BA.5 variant.

TREATMENTS

At 79, the president falls into a high risk category for COVID but has the advantage of medical advances that improve his chances for a full recovery. Biden has received four doses of highly effective COVID-19 vaccines - a two-course primary series and two booster shots that safeguard against severe disease and death. The president has also been started on Pfizer Inc's antiviral drug cocktail Paxlovid, a combination of two pills that in clinical trials were shown to reduce the risk of severe disease by nearly 90% in high-risk patients if taken within the first five days of infection. Doctors say much has changed since President Donald Trump was infected in 2020 at age 74. "This is a much different situation than Trump’s infection, which occurred before medical countermeasures such as the vaccine and Paxlovid were available," Dr. Amesh Adalja, an infectious disease expert at the Johns Hopkins Center for Health Security, wrote in an email.

Dr. Jeremy Faust, an emergency medicine specialist at Brigham and Women's Hospital in Boston, agreed.

"Biden isn’t remotely in the same risk category as Trump was," Faust tweeted, citing Biden's four doses of vaccine and the drug Paxlovid.

Dr. Bruce Farber, chief of infectious diseases at Northwell Health in New York, who is not treating the president, said Paxlovid is likely the only treatment the president will get unless his symptoms worsen.

RISKS AND COMPLICATIONS

A small but significant percentage of people who take Paxlovid will suffer a relapse or a rebound that occurs days after the five-day treatment course has ended. Such was the case with Dr. Anthony Fauci, Biden's chief medical officer, who last month was infected with COVID, took Paxlovid, began testing negative and then experienced an infection rebound. Fauci was given a second course of Paxlovid by his personal physician, although the Centers for Disease Control and Prevention have said there is no evidence such additional treatment is needed.

Even with the vaccines and the advantage of a powerful antiviral drug, a small percentage of older people do wind up in the hospital. A key indicator to watch will be the president's oxygen saturation level. If it falls below 94%, or if he shows signs of breathing difficulty, that would warrant hospitalization, experts said. Biden's late 2021 physical showed him to be relatively healthy. He is not obese, a risk factor with COVID, and he does not have common health risks of elderly people, such as heart failure.

The one exception is that he has a common condition known as atrial fibrillation, or AFib, an irregular heartbeat that increases the risk of heart attacks and strokes.

The condition increases the president's risk for severe disease, Adalja said. "I think it is likely to be outweighed by his vaccination status and Paxlovid." The president takes the anticoagulant drug Eliquis, known generically as apixaban, to treat his AFib, as well as the cholesterol-lowering statin drug Crestor. Because both drugs interact negatively with Paxlovid, the White House said the president has temporarily stopped taking them.

Yale cardiologist Dr. Harlan Krumholz said that short periods without anticoagulant added minimal risk. Neither was AFib a major concern because of the current variant. "This variant is almost impossible to escape and that is why we are seeing rising rates of hospitalizations and deaths – but the excess deaths are still far below peaks of prior waves," he said.

Reuters 22/7/22 - Reporting by Julie Steenhuysen in Chicago; Editing by Peter Henderson and Howard Goller

 

MINISTRA DIZ QUE "HÁ CAMINHO A SER FEITO" PARA MELHORAR CLIMATIZAÇÃO NOS HOSPITAIS

A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que "há caminho a ser feito" por parte do Governo para melhorar a climatização nas unidades de saúde do país, destacando investimentos já realizados e projetos previstos. “Há caminho a ser feito. Está tudo resolvido? Não está. Temos problemas? Temos, mas temos de continuar a ultrapassá-los”, salientou a governante, no final de uma visita às obras de construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora. Marta Temido respondia às perguntas dos jornalistas sobre uma notícia de hoje do semanário Expresso que diz que “quase 20 anos depois de uma recomendação para a instalação de ar condicionado em todos os hospitais, ainda há unidades que não os têm”. Segundo a notícia, um estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre a onda de calor mais mortal em Portugal, ocorrida em 2003, concluiu que a mortalidade era 60% superior nos hospitais sem ar condicionado. A ministra começou por discordar com esta leitura das conclusões do estudo, referindo que o trabalho do INSA mostrou que “terá havido uma relação entre mais letalidade, maior calor e menos boas condições de climatização dos hospitais”. Realçou que as conclusões deste estudo do INSA “mostram bem que o impacto do calor e do frio tem efeito” na saúde, Marta Temido considerou que Portugal está “sujeito a muita exposição do calor e do frio” e que não está “tão protegido como outros países”. (Lusa)

NOVO REGIME REMUNERATÓRIO DOS MÉDICOS DAS URGÊNCIAS PUBLICADO E EM VIGOR ATÉ JANEIRO

Com este decreto-lei, aprovado em Conselho de Ministros em 19 de julho e promulgado pelo Presidente da República, o Governo pretende criar as condições para a “estabilização das equipas de urgência” dos hospitais públicos, estabelecendo um regime para o pagamento do trabalho extraordinário dos médicos que assegurem esse serviço. Na prática, o diploma determina o valor de 50 euros a ser pago a partir da 51.ª hora e até à 100.ª hora de trabalho suplementar, 60 euros a partir da 101.ª hora e até à 150.ª hora e 70 euros a partir da 151.ª hora de trabalho extraordinário dos médicos nas urgências. Depois de salientar que o SNS “investiu no aumento do seu número de médicos especialistas, que cresceram cerca de 23 % entre 2015 e 2022”, o decreto-lei reconhece que as “características da demografia médica” ainda obrigam à contratação de prestação de serviços para assegurar o funcionamento das urgências. “Apesar do caminho percorrido, as características da atual demografia médica, em que cerca de 40% dos efetivos têm mais de 50 anos, e do modelo de organização de trabalho que dela decorre, em termos de dispensa de trabalho noturno e de trabalho em serviço de urgência, não permitem, ainda, assegurar o funcionamento de todos os serviços de urgência, sem recurso à prestação de serviços médicos”, admite o diploma. Além disso, no quadro do novo Estatuto do SNS já aprovado pelo Governo e da negociação com os sindicatos representativos dos médicos, terão de ser definidas novas regras de organização do trabalho e respetivo regime remuneratório, em especial associadas à dedicação plena e ao trabalho em serviço de urgência, avança o diploma. “Enquanto são implementadas as reformas e negociadas as soluções de caráter estrutural, importa adotar as medidas de política que resolvam, no curto prazo, os problemas com que o SNS se confronta na resposta aos portugueses, conferindo aos órgãos máximos de gestão dos seus estabelecimentos e serviços os instrumentos adequados a valorizar o trabalho médico dos profissionais dos seus mapas de pessoal e reduzir a dependência da prestação de serviços, promovendo a estabilidade das equipas e a qualidade dos cuidados”, sintetiza o documento. (Lusa/Health News)

In Diário Farmacêutico de 26/07/22

MÉDICOS PASSAM A RECEBER ATÉ 70 EUROS POR CADA HORA EXTRA NAS URGÊNCIAS

Depois de algumas semanas de indefinição, o Conselho de Ministros aprovou um diploma para criar as condições de estabilização das equipas médicas das urgências dos hospitais e que prevê um regime remuneratório para o trabalho suplementar. Os conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão passar dispor de autonomia para definirem a remuneração de forma específica do trabalho suplementar prestado pelos médicos do quadro dos hospitais. Assim, os valores são os seguintes: 50 euros por hora a partir da hora 51 e até à hora 100 de trabalho suplementar, 60 euros a partir da hora 101 e até à hora 150 e 70 euros a partir da hora 151 de trabalho suplementar, disse Marta Temido. Além disso, os médicos especialistas do mapa de pessoal das instituições do SNS, quando tenham um valor por hora determinado pela carreira, categoria e posição remuneratória superiores aos 50, 60 ou 70 euros por hora, “podem beneficiar de um acréscimo de 15% ao respetivo valor/hora”, afirmou a ministra. Fica também definido que os médicos prestadores de serviço (os chamados “tarefeiros”) não poderão receber valores superiores aos pagos aos médicos do quadro dos hospitais. “A determinação de que o valor máximo a abonar a estes trabalhadores não pode exceder o valor mais elevado previsto na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores da carreira médica (29,56 euros)”, adiantou. Outra alteração tem a ver com os médicos internos, que, atualmente, representam cerca de um terço do contingente de médicos nos hospitais públicos. De acordo com Marta Temido, para os internos que integrem as escalas de urgência, o diploma aprovado pelo Governo permite que 50% dos valores referidos (50, 60 e 70 euros) possam ser abonados ou, caso seja mais favorável, que possam receber uma majoração de 10% sobre o seu valor/hora na categoria e posição remuneratória. Está ainda prevista a possibilidade de os médicos, quando se deslocam de um para outro hospital, para assegurar o funcionamento em rede das urgência, poderem receber uma ajuda de custo. Essa ajuda de custo e as despesas de transporte são atribuídas desde que os postos de trabalho distem entre si 30 quilómetros ou se situem em concelhos distintos, referiu a ministra, para quem essa é uma forma de “estimular os médicos” do SNS a integrarem um funcionamento mais articulado, “compensando esse esforço”. O regime aprovado é transitório, no âmbito de um trabalho estrutural que está a decorrer com os sindicatos dos médicos, e vai vigorar durante seis meses, o prazo máximo que o Governo estima para as conclusões das negociações, referiu Marta Temido. 

(Saúde Online/Lusa)

 

SNS RECORRE A TERCEIROS QUANDO ESGOTA CAPACIDADE MAS NÃO POR “PRECONCEITO IDEOLÓGICO”

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A ministra da Saúde afirmou que o Governo recorre aos setores social e privado quando está esgotada a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas rejeitou que essa opção resulte de um preconceito ideológico. “Tendemos a só recorrer a terceiros quando esgotámos a capacidade disponível no setor público. Não é por qualquer preconceito ideológico, é por uma questão de eficiência da gestão”, afirmou Marta Temido, numa audição na Comissão de Saúde requerida pelo Iniciativa Liberal, Chega e PCP. A governante respondia à deputada do PSD, Fátima Ramos, que salientou que, quando o SNS não consegue responder aos utentes, é “importante que o Estado recorra a outros serviços e outras parcerias”, como as parcerias público-privadas, as instituições privadas de solidariedade social e as misericórdias. “Nada me opõe nem ao setor privado, nem ao setor social”, respondeu Marta Temido, ao considerar ser “profundamente injusto" não reconhecer a parceria entre o Governo e a União das Misericórdias firmada desde a “primeira hora” durante a pandemia de covid-19. A governante reconheceu ainda que podem existir “dificuldades em determinadas matérias financeiras” no relacionamento com outros setores, o que justificou com o facto de os valores que o Governo entende pagar não serem "exatamente o que é esperado do outro lado”. Perante os deputados, a governante salientou ainda que “desde o primeiro” momento que a retoma da atividade assistencial prejudicada pela pandemia no SNS “foi assumida como uma prioridade", através de um programa desenhado em junho de 2020 com esse objetivo. (Lusa)

In Diário Farmacêutico de 15/7/22

MAIS DE 270 MÉDICOS DE FAMÍLIA PRONTOS PARA INICIAR FUNÇÕES NO SNS

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Mais de 270 novos médicos de família estão prontos para iniciar funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou no parlamento a secretária de Estado da Saúde, Fátima Fonseca. A governante adiantou que o processo de escolhas, no âmbito do concurso para médicos de Medicina Geral e Familiar aberto a 17 de junho, foi concluído, havendo, “neste momento, prontos para ser colocados 272 novos médicos de Medicina geral e familiar no sistema”. Estas contratações, afirmou, correspondem “a um incremento bastante expressivo da cobertura de utentes com médicos de família”. Maria de Fátima Fonseca anunciou ainda que as vagas que ficaram por ocupar podem vir a sê-lo através dos procedimentos concursais a desenvolver a nível regional pelas administrações regionais de saúde, além do concurso de segunda época em novembro ou dezembro, no imediato. O Sindicato Independente dos Médicos revelou hoje que, do total das 432 vagas abertas no concurso de 17 de junho, houve 379 candidatos, ou seja, médicos de família candidatos para 87% das vagas. Contudo, no final do processo só 60% das vagas foram ocupadas, tendo havido dezenas de desistências”, salienta o sindicato. (Lusa)

In Diário Farmacêutico de 15/7/22

PANDEMIA CONTRIBUI PARA MAIOR DECLÍNIO NA VACINAÇÃO INFANTIL EM 30 ANOS

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A pandemia da COVID-19 contribuiu para a maior quebra na vacinação infantil em cerca de 30 anos, tendo 25 milhões de crianças ficado desprotegidas contra difteria, tétano e tosse convulsa em 2021, segundo estimativas da ONU divulgadas. As estimativas foram divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – agências da ONU – e baseiam-se em dados facultados por 177 países. As duas agências advertem, em comunicado, que o “retrocesso histórico nas taxas de imunização” acontece em simultâneo com o crescimento das taxas de desnutrição aguda ou severa. “A convergência de uma crise de fome com uma crescente lacuna de imunização ameaça criar as condições para uma crise de sobrevivência infantil”, alertam, salientando que “uma criança desnutrida já tem imunidade enfraquecida” e as vacinas que não são administradas “podem significar que doenças comuns da infância rapidamente se tornem letais”.

De acordo com a OMS e a Unicef, a percentagem de crianças que recebeu três doses da vacina tríplice contra difteria, tétano e tosse convulsa – “um marcador para a cobertura vacinal nos países” – caiu cinco pontos percentuais, para 81%, entre 2019 e 2021. Um total de 25 milhões de crianças ficou por vacinar com uma ou mais doses contra estas três doenças em 2021, o equivalente a mais dois milhões face a 2020 e a mais seis milhões comparativamente a 2019. Moçambique e Myanmar (antiga Birmânia) estão entre os países que registaram os maiores aumentos relativos no número de crianças sem uma única vacina contra difteria, tétano e tosse convulsa entre 2019 e 2021. (Lusa)

In Diário Farmacêutico de 15/7/22

 

PLATAFORMA REFORÇAR O SNS

ANFITEATRO INFARMED, PARQUE DE SAÚDE

LISBOA, 14 DE JULHO DE 2022

MITOS QUE ALIMENTAM O ATAQUE AO SNS.

A VERDADE E A SOLUÇÃO.

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O MAL-ESTAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS

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 O MAL-ESTAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS

As associações de profissionais de saúde são unânimes na denuncia de um mal-estar permanente e profundo de aqueles que trabalham nos hospitais públicos.

Vários estudos foram realizados pela Ordem dos Médicos que apontam para um maior número de profissionais a sofrerem de burnout.

A síndrome de burnout é definida, por Codo e Menezes (2002), como uma condição na qual o trabalhador perde o sentido da sua relação com o trabalho, de forma que as coisas já não importam mais e qualquer esforço lhe parece ser inútil. A síndrome aparece como uma reação à tensão emocional cronica gerada a partir do contato direto e excessivo com outros seres humanos, particularmente quando estes estão preocupados ou com problemas.

Vários casos de suicídio foram diagnosticados em países, como a França, onde também a mercantilização da saúde foi instituída. Por cá, além do aumento de casos de depressão, provoca a fuga de profissionais de saúde para o estrangeiro na esperança que o seu trabalho seja valorizado e dignificado.

Convenhamos que é insuportável para um médico que um gestor venha explicar-lhe quanto tempo deve durar uma consulta com um asmático ou uma cirurgia, e um profissional insatisfeito conduz muitas vezes a maus cuidados aos doentes.

O "Mal-Estar" dos cuidadores nos hospitais, deve-se à reestruturação do sistema de gestão interna para um modelo de gestão privada, iniciado em 2002, com os estabelecimentos públicos de natureza empresarial (EPE), que sem  ética de administração e de organização no sistema de cuidados de saúde, introduziram, obrigatoriamente, sem a mínima explicação aos trabalhadores, regras empresariais da era industrial, com fins lucrativos, e políticas de redução de custos.

O modelo de gestão privada é responsável pela destruição das carreiras médicas e introdução dos contratos individuais de trabalho. A nomeação de gestores com poderes exorbitantes desequilibrou a relação de poder entre os cuidadores e a administração, agravada por direções médicas selecionadas com critérios a maior parte das vezes discutíveis e nomeadas ad eternum, sem serem avaliadas, em que a filiação partidária conta mais que o percurso curricular.

Os administradores têm dificuldade em assumir que ao contrário do que se passa nas empresas em que os funcionários superiores são os agentes programadores e decisores, enquanto os operários, situados no fim da escala, são apenas executores, nos hospitais dá-se o contrário, são os médicos, situados na frente de trabalho, os principais programadores e decisores.

Salvo raras e honrosas excepções, os nossos gestores hospitalares aplicam religiosamente as teorias de F.W. Taylor (1856-1915) desenvolvidas nos finais do seculo XIX e aplicadas na indústria capitalista. Fortemente criticadas por inúmeros cientistas por desumana, com imposição de ritmos de trabalho que não têm em conta a fadiga. Impondo a intensificação da produção com  a instauração de movimentos repetitivos considerados mais económicos, regulando a velocidade do trabalho, sobre cronometragem, baseando-se nos trabalhadores mais rápidos, eliminação de tempos mortos que não são mais que pausas necessárias (veja-se a construção dos novos hospitais de Cascais e Loures, em que praticamente os profissionais raras vezes se encontram).

 Esta estratégia visa reduzir o colectivo e aumentar o individualismo, ficando o profissional sozinho num ambiente (hospital) onde se encontra confrontado com decisões difíceis.

 A cura para este "mal-estar" dos profissionais de saúde, que se reflete cada vez mais nos utilizadores do serviço público, tem de passar por métodos democráticos de gestão: contratação por concurso dos administradores, eleição das direções clínicas pelos seus pares, concursos externos para diretores de serviço com avaliação continua e transparente e finalmente formação dos Conselhos Gerais, como previsto na lei.

O êxito de qualquer modelo organizacional passa pela participação.

A participação é a concertação organizada a todos os níveis da estrutura, desde a base, para que todos aqueles e aquelas que aí trabalham saibam com clareza para quem e para quê servem os seus esforços diários.

Muitos dos contratos de hospitais públicos geridos por privados está a chegar ao seu termino. É imperioso que eles não sejam renovados a bem do Serviço Nacional de Saúde, que é o mesmo que dizer a bem da saúde dos portugueses. 

 

Jaime Teixeira Mendes

Ex Chefe de Serviço Hospitalar

Presidente da AMPDS

Publicado no PÚBLICO ON-Line a 11.3.2018

 
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FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL GARCIA DE ORTA

Na nota do hospital publicada na página oficial no Facebook, é possível lêr: "Foi com extremo pesar e profunda consternação que recebemos hoje a notícia do falecimento do Dr. Luís Amaro, Presidente do Conselho de Administração HGO". Na mesma mensagem, o Conselho de Administração do HGO, refere que "este é um momento de grande tristeza pelo desaparecimento de um homem que dedicou a sua vida aos cuidados de saúde da população dos concelhos de Almada e Seixal".

"O Conselho de Administração do HGO realça as qualidades profissionais e humanas e a dedicação que o Dr. Luís Amaro demonstrou no cumprimento à Missão e Valores do Hospital".

Segundo o hospital, Luís Amaro, nascido a 21 de junho de 1958, natural da Vila da Marmeleira, Rio Maior, "deixa um legado de uma enorme dimensão humana, um sentimento de missão inexcedível e de uma competência e dedicação ao Serviço Nacional de Saúde". "Todos os que com ele tiveram o privilégio de privar no dia-a-dia ficarão marcados pela sua dimensão ética e humana e imensa disponibilidade na ajuda ao próximo".

Luís Amaro exerceu funções no HGO, como Administrador Hospitalar e nos Cuidados de Saúde Primários, no ACES Almada-Seixal e ACES Seixal-Sesimbra.

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UM SNS PRÓXIMO, PARTICIPATIVO, QUE ASSEGURE O QUE CADA UM NECESSITA

Num texto de opinião acerca do Serviço Nacional de Saúde (SNS), André Biscais e Eunice Carrapiço enumeram uma lista de áreas prioritária onde é necessário investir:  “1 Disponibilizar, para toda a população, equipas de saúde familiar acessíveis e a trabalhar em condições optimizadas, designadamente com médico e enfermeiro de família, e um secretário clínico de referência, que assegurem proximidade, continuidade e integração de cuidados. São também necessários ajustes e transformações organizacionais que melhorem a abertura e a flexibilidade adaptativa de equipas multidisciplinares para um trabalho integrado com outras profissões da saúde, com outros serviços de saúde (hospitais, unidades de cuidados continuados integrados e outros) e com as instituições e parceiros da comunidade (comissões de utentes, associações de pessoas que vivem com doença, segurança social, escolas, autarquias, farmácias, IPSS e setor social, setor convencionado, forças de segurança e de proteção da população, entre outros). Este parece ser também o caminho mais pragmático para edificar os sistemas locais de saúde previstos na Lei de Bases da Saúde, evitando construções normativas que podem não passar do papel. 2 Aumentar a capacidade dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) para resolverem a grande maioria dos problemas de saúde da população, com prontidão para responder à doença aguda no

próprio dia, vigilância e promoção da saúde em todas as idades, prevenção organizada de doenças específicas, acompanhamento e controlo de doenças crónicas, cuidados no domicílio e intervenções na comunidade. 3 Criar condições atrativas para vincular os profissionais de saúde ao SNS, prevendo três dimensões: modelos e níveis retributivos; desenvolvimento profissional em carreiras dinâmicas e motivadoras; condições de trabalho organizacionais e materiais. 4 Implementar estruturas funcionantes de participação da população, para que as pessoas que procuram cuidados sejam uma força ativa e efetiva na melhoria contínua dos serviços de saúde, começando por reanimar os previstos Conselhos da Comunidade. 5 Investir em melhor governança dos CSP - através da seleção adequada, da formação específica, e do apoio e desenvolvimento das equipas dos vários níveis de decisão. 6 Instituir um Processo Clínico Eletrónico Único, que permita disponibilizar informação de saúde relevante sempre que o cidadão tenha necessidade de aceder a um serviço de saúde.  Os CSP são cuidados essenciais e, como tal, devem estar disponíveis para todos, com prontidão e qualidade, sem qualquer tipo de constrangimento. No entanto, só o vamos conseguir com a participação de todos.” 

10 de Julho de 2022

Diário de Notícias.

 
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PARA PREVENÇÃO DAS “CONTINGÊNCIAS” NA SAÚDE

Na actual agitação à volta do caso concreto das urgências de obstetrícia, para além dos desabafos dos que são contra este modelo de Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que o
querem pôr de pernas para o ar, tem havido algumas personalidades ligadas à Saúde que têm feito intervenções correctas apontando as causas e as necessidades, que são óbvias. Não é preciso inventar a roda nem fazer grandes teorias. O levantamento do número de médicos, das idades e das especialidades está feito. A análise das necessidades por especialidade, região e instituição está feita. Aquilo que é financiado e aquilo que é orçamentado está feito. Como se dizia em relação ao país e ao mundo, o que é preciso para salvar o SNS está documentado. O que é preciso é salvá-lo.
1. Na especialidade  deGinecologia/Obstetrícia os especialistas com mais de 65 anos são cerca de seis vezes mais, do que os de idades entre os 41 e 45 e três vezes mais do que os que têm idades entre 51 e 55. Portanto não se devem fazer contas de percentagens entre o número de partos ou o número de mulheres e o número de especialistas. Não interessa nada. O que precisamos de ver é que tem vindo a decrescer de forma dramática.
2. Consideram os especialistas que há 2 escalões: se houver ≥ 2.500 partos/ano são necessários 10 obstetras, se houver menos, 9 obstetras. Neste momento é impossível cumprir.
3. Os médicos desta especialidade como aliás de outras são uma preciosidade.
Como tal bastante procurada.

4. Os que têm até 45 a 48 anos já não foram contratados em exclusividade
(últimos contratos em 2010).
5. Estes médicos fazem 40 horas de horário, dentro das quais 12 de urgência.
Ganham líquido entre 1200 e 1500€, conforme as horas extras. Estas são pagas a 30€ /hora no público. Com esta pressão as empresas privadas estão a pagar entre 40 a 95 Euros /hora, que o SNS é obrigado a pagar.
6. Percebe-se para onde foi a maioria dos especialistas. Os partos nos hospitais públicos decresceram para cerca de metade entre 1998 e 2017 e passaram para o dobro nos privados.
7. Na maior parte das vezes os partos no privado são feitos por médicos que
levam a “sua” grávida do consultório para a clínica privada.
8. Tal como disse na RTP, o ex-bastonário da Ordem dos Médicos, Dr. Pedro Nunes, é mais confortável, mas…
9. Um hospital central é obrigado a ter todas as especialidades nas 24 horas, o que pode não acontecer nos privados.
10. Não se podem comparar hospitais de gestão pública com PPP’s. Por exemplo, estes faziam partos, mas não tinham neonatologia, de acordo com os contratos.
SE houvesse um problema com um bebé, tinha que ser encaminhado para o hospital mais próximo com essa especialidade.
11. As cesarianas no privado são 67% e no público 36%. Estes valores dos privados colocam Portugal entre os 10 países com números mais elevados de partos distócicos. Um país que, com o SNS, passou na mortalidade materna de 59/100.000 em 1973
para 12,7 em 2019, uma das melhores da Europa.
Os números mostram-nos a necessidade de um SNS universal e
tendencialmente gratuito, na perspectiva de um Estado Social em que os serviços públicos compensam as desigualdades de base em que continuamos a viver e que se agravaram com a pandemia e agora com a guerra.
Não é muito complicado perceber o que se deve fazer:
1. Contratos de dedicação exclusiva para a próxima leva de especialistas
(como aliás os privados fazem na prática), com uma base de remuneração a partir dos valores dos contratos de 2009/2010, majorados às circunstâncias actuais. Deverá ser optativa.
2. Revisão de todo o quadro de remunerações.
3. Restabelecimento das carreiras, com concursos públicos e progressão em perspectiva.
4. Investigação clínica que tem sido menorizada face à laboratorial e
conjugação das duas (translação).
5. Concursos para administradores hospitalares e eleição do director clínico, como houve no passado.
6. As vagas a abrir para especialistas deverão ser propostas pelos directores
de serviço e decididas pela direcção do hospital com autonomia.
7. Aumento das Unidades de Saúde Familiar, como consta no programa do
Governo e tem grupo de estudo. Aumento das Unidades Locais de Saúde, com cooperação entre hospitais e Centros de Saúde.
8. Articulação dos municípios na prevenção e tratamento dos problemas de saúde dos 65 aos 80, uma “novidade” com o aumento da esperança de vida. Tudo isto se enquadra na Lei de Bases de Saúde e no Estatuto do SNS já discutido. É preciso é pôr em prática. Planeada e calendarizada.
Os vários Ministérios das Finanças preferem abrir a bolsa caso a caso e nas emergências. Não falta dinheiro para salvar situações. Não querem ter
despesas fixas como resultaria de uma revisão dos vencimentos. Gastam
mais assim.

2 de Julho de 2022

Isabel do Carmo

Médica, professora da Faculdade de Medicina de Lisboa 

Membro da Plataforma Salvar o SNS

Relativamente a este artigo de opinião de Isabel do Carmo, António Rodrigues, médico de Medicina Geral e Familiar e membro da Plataforma "Salvar o SNS - Estamos do Lado da Solução", refere: 

Neste artigo, quando são referidos os efetivos médicos na área de Ginecologia/Obstetrícia atualmente existentes em Portugal, há um ponto relevante que importa destacar. Esses números referem-se a todos os especialistas em Ginecologia/Obstetrícia, sem individualizar se exercem Ginecologia ou Obstetrícia.
Mas, como será conhecido, os Ginecologistas asseguram a vigilância e tratamento das situações de patologia mamária e do aparelho sexual feminino fora do período da gravidez e parto, sendo este último período assegurado pelos Obstetras. 

Não por acaso, no mundo hospitalar são distintos os serviços de Ginecologia e os de Obstetrícia/Maternidades. Cada um com efetivos próprios e distintos.

 
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A GESTÃO DOS HOSPITAIS

Hoje, ao ouvirmos e lermos os opinion makers, incluindo administradores ou insignes economistas da saúde, parece existir um consenso sobre o facto da situação de "caos" no
Serviço Nacional de Saúde estar na má gestão.
Na realidade, a contratação de vários gestores para os hospitais teve como objetivo diminuir os custos e as despesas o que paradoxalmente não se verificou, antes pelo contrário, as
despesas aumentaram vertiginosamente e muito.
Há muito que reconheço a veracidade desta afirmação (1), considerando, pois, que gestão está
errada:
«O "Mal-Estar" dos cuidadores nos hospitais deve-se à reestruturação do sistema de gestão interna para um modelo de gestão privada, iniciado em 2002, com os estabelecimentos
públicos de natureza empresarial, que sem ética de administração e de organização no sistema
de cuidados de saúde, introduziram, obrigatoriamente, sem a mínima explicação aos trabalhadores, regras empresariais da era industrial, com fins lucrativos, e políticas de redução
de custos».
Este modelo foi e é responsável pela destruição das carreiras médicas, dos contratos individuais de trabalho e da gestão democrática, acabando com a eleição dos diretores clínicos, revogando o decreto regulamentar nº 30/77 da autoria do ministro da Saúde Paulo Mendo.
A nomeação de gestores com poderes exorbitantes desequilibrou a relação de poder entre os cuidadores e a administração, agravada por direções médicas selecionadas com critérios a
maior parte das vezes discutíveis e nomeadas ad eternum, sem serem avaliadas, em que a filiação partidária conta mais que o percurso curricular.

Qual o papel dos Médicos?
O grande público não se dá conta, mas a gestão da saúde é cada vez mais decidida nos ministérios e nos corredores do governo e imposta aos médicos no terreno, ficando estes
reduzidos a simples executores.
Os médicos são profissionais responsáveis com longos anos de estudo e, no entanto, cada vez mais vêm explicar-lhes como devem fazer o seu trabalho, apesar de muitos
reconhecerem que os ganhos fundamentais em saúde têm sido conseguidos à custa do esforço médico, o que conduz à sua exaustão.
Em França, há muitos anos, fez-se o mesmo que em Portugal, ou seja, confiou-se unicamente a governança hospitalar aos administradores, o que é caso quase único na Europa.

A revista on-line JIM.fr (2) realizou uma sondagem, junto dos seus leitores, para saber qual modelo de gestão preferiam.
A resposta foi unanime: 94% dos profissionais de saúde foi favorável a que a direção dos hospitais fosse confiada a médicos. Destes, 29% defendeu o modelo alemão, onde a gestão é inteiramente confiada a médicos, ao passo que 65% foi a favor de um modelo misto, como em Espanha, onde o hospital seria gerido por um binómio medico-administrador. Somente 6% preferia o atual modelo.
Suponho que esta sondagem, se realizada em Portugal, teria os mesmos resultados. Com efeito, inúmeros artigos publicados em revistas científicas e de divulgação (3) confirmam que os hospitais ou departamentos são melhor geridos por médicos.
À guisa de conclusão, considero que os estabelecimentos de saúde devem ser geridos por um binómio médico-administrador. O primeiro, eleito pelos seus pares, e o segundo, escolhido
após abertura de concurso público.

21 de Junho de 2022


Jaime Teixeira Mendes
(Presidente da Associação de Médicos Pelo Direito à Saúde)

1.O Mal-Estar nos Hospitais, https://www.publico.pt/.../o-malestar-nos-hospitais-publicos-1805131
2.http://www.jim.fr/e-docs/exclusif_les_professionnels_de_sante_tres_favorables_a_une_gouvernance_medicale_des_hopitaux_192557/document_actu_pro.phtml

3.https://www.bmj.com/content/343/bmj.d4870
https://www.the guardian.com/society/2011/jul/19/doctors-best-hospital-managers-new-research.

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ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA....


A Organização Mundial do Comércio (OMC), reunida em Genebra,na Suíça, na 12ª Conferência Ministerial do Comércio, concordou em levantar durante cinco anos as patentes das vacinas anti-Covid para os países em vias de desenvolvimento.

Os 164 membros da OMC comprometeram-se ainda a moderar as restrições à exportação das vacinas, tratamentos e produtos médicos, considerados essenciais na luta contra a Covid-19.

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INFECÇÃO POR VARIANTE ÔMICRON APRESENTA METADE DO RISCO DE COVID-19 PROLONGADA DO QUE DELTA

A variante Ômicron do novo coronavírus está associada a aproximadamente metade do risco de causar covid-19 prolongada em relação à variante Delta, de acordo com um novo estudo publicado no periódico The Lancet.

Além disso, cerca de 5% das pessoas que contraem a variante Ômicron ainda apresentam sinais e sintomas como confusão mental, fadiga, cefaleia, alterações cardíacas e outros problemas de saúde pelo menos um mês após a infecção. O estudo é considerado uma das primeiras grandes publicações sobre os riscos de longo prazo da Ômicron.

“A pergunta básica que estamos tentando responder é: ‘A covid-19 prolongada é tão comum no período Delta como no período Ômicron?’ questionou à NPR Claire Steves, uma das autoras do estudo e epidemiologista genética do King's College London, no Reino Unido.

“Qual é o risco de evoluir para covid-19 prolongada, dadas as diferentes variantes?”, disse.

Claire e colaboradores têm rastreado milhares de pessoas que tiveram exame positivo para SARS-CoV-2 para determinar os riscos de covid-19 prolongada com diferentes variantes. Os pesquisadores compararam mais de 56.000 pessoas no Reino Unido infectadas pela Ômicron entre dezembro de 2021 e março de 2022 com mais de 41.000 pessoas no Reino Unido infectadas pela Delta entre junho de 2021 e novembro de 2021.

Os pacientes rastrearam seus sinais e sintomas usando o aplicativo COVID Symptom Study. Aqueles que foram infectados pela variante Ômicron apresentaram cerca de metade da probabilidade de ainda terem problemas de saúde um mês após a doença do que aqueles infectados pela Delta. A chance de evoluir para covid-19 prolongada com a Ômicron foi de 4,5% em comparação com 10,8% com a Delta.

O risco reduzido é “uma ótima notícia”, disse Claire, especialmente porque a Ômicron é tão contagiosa que muitas pessoas foram infectadas rapidamente. Se o risco de contrair covid-19 prolongada fosse igual ou superior ao da variante Delta, o número de pessoas com covid-19 prolongada teria explodido, explicou.

Mas o risco menor não significa que as pessoas não devam se preocupar com a covid-19 prolongada, alertou.

“A ressalva é que a variante Ômicron se disseminou muito rapidamente por nossas populações e, portanto, um número muito maior de pessoas foi afetado”, disse Claire. “Então, o número absoluto global de pessoas que devem ter covid-19 prolongada, infelizmente, deve aumentar”.

O estudo não abordou por que a Ômicron tem um risco menor de causar covid-19 prolongada, embora Claire tenha dito que o achado faz sentido, uma vez que a variante também tende a ter um risco menor de causar a forma grave da doença.

Especialistas em covid-19 prolongada disseram à NPR que estudos futuros devem confirmar os dados em serviços médicos e os achados devem guiar as medidas de saúde pública.

“Estamos dizendo, por exemplo: ‘Você pode tirar sua máscara em aviões. Você não precisa mais ser vacinado para entrar em um restaurante.’ Todas essas decisões políticas aumentarão a probabilidade de as pessoas serem infectadas pelo SARS-CoV-2, enquanto ainda há 5% de chance de doenças crônicas graves”, alertou à NPR o Dr. David Putrino, Ph.D., que trata pacientes com covid-19 prolongada no Mount Sinai, nos Estados Unidos.

“Isso é equivocado e vai criar muitas incapacidades no longo prazo que não precisavam existir”, sentenciou.

In Medscape (28 de Junho de 2022)


Fontes:

The Lancet: "Risk of long COVID associated with delta versus omicron variants of SARS-CoV-2."

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A ADSPM PERANTE O "PROCEDIMENTO DE ATUAÇÃO NA AUSÊNCIA DE MÉDICO DE FAMÍLIA NUM CENTRO DE SAÚDE".

O Serviço de Saúde de Madrid elaborou um "Procedimento de ação na ausência de médico de família no centro de saúde" do qual a Associação para a Defesa da Saúde Pública de Madrid destaca:

1. Um Centro de Saúde que não tenha médico de família, não é um centro de saúde, nem responde às necessidades de cuidados dos Cuidados Primários. Em qualquer caso será um centro de cuidados de enfermagem.

2. O Ministério da Saúde está determinado em esconder com todo tipo de eufemismos, os resultados desastrosos da sua política de cortes, deterioração e desmantelamento dos Cuidados Primários. O que se segue?: procedimentos para centros de saúde sem médicos e enfermeiros?; procedimentos para centros de saúde sem pessoal de saúde? etc. Recorde-se que durante a pandemia, o Ministério da Saúde dizia que estavam abertos centros de saúde com um quadro exclusivo de funcionários administrativos e/ou vigilantes que só podiam informar a população onde se situavam os centros mais próximos que prestavam assistência, e que o presidente da Comunidade assegurou há poucos dias, com a sua habitual insolência, que os Serviços de Urgência dos Cuidados Básicos estão abertos, quando é conhecido que estão fechados para assistência desde Março de 2020. Voltamos pois à política de falsidades e "realidades paralelas".

3. O que é realmente preocupante, é que em vez de tratar de conseguir recursos que possibilitem o funcionamento dos centros de saúde, o Ministério assume o corte e destruição dos Cuidados Primários, no seu plano intencional de promoção de seguros privados na região.

Da ADSPM exigimos que o Ministério da Saúde forneça soluções práticas para garantir uma assistência em saúde de qualidade para toda a população, que passa por Cuidados Primários de qualidade e com recursos suficientes.

 

7 de junho de 2022

ADSPM - ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MADRID

 

FRANÇA, PORTUGAL, EUROPA

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Soluções imediatas ou remendos para colmatar as consequências de vários anos de desinvestimento nos serviços públicos, não existem só em Portugal.

A ex. ministra da Saúde francesa, Brigitte Bourguignon, teve que deixar o Governo após as últimas eleições legislativas. A Primeira Ministra, Élisabeth Borne tomou a seu cargo a resolução do problema das urgências de verão.

Solicitou a François Braun, médico e novo ministro da saúde, recomendações para uma "missão flash" para salvar as urgências de verão. As recomendações são 41 e a Primeira Ministra acatou todas elas, chamando-lhe "caixa de ferramentas". A primeira é a de que ninguém deve chegar às urgências, sem ser previamente triado pelo 15, (equivalente à Saúde 24) ou pelo médico "en ville", médicos privados pagos pela Sécurité. Estes receberão mais 15 euros por consulta, se o doente não for da sua lista.

Quanto à revalorização do pessoal de urgência, as noites serão pagas a mais 100% para os paramédicos e a mais 50% para os médicos. 

Aguardemos pelos resultados destas medidas...

(Mediapart, 4.7.2022)

LANÇAMENTO DO LIVRO

CRÓNICA DAS GREVES DOS MÉDICOS EM 1970 E 1971

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Em 1970 e 1971, em pleno consulado de Marcello Caetano, a crise no sector da Saúde atingia proporções inéditas, levando à sublevação dos jovens médicos Internos, cujas greves mereceram a solidariedade dos demais médicos dos Hospitais Centrais, paralisando o seu funcionamento. O grave assunto chegaria à Assembleia Nacional pela voz do Prof. Miller Guerra, deputado da Ala Liberal e também Bastonário da Ordem dos Médicos, que apresentou a sua demissão ao Ministro da Saúde.

“A Assembleia Nacional e o País conhecem, menos bem do que deviam se houvesse liberdade de Imprensa, o que sucede nos hospitais centrais: a falta colectiva [dos médicos Internos] ao teste que finaliza o segundo ano do internato, a exoneração imediata dos médicos que faltaram [cerca de 300], o seu impedimento de entrada nos serviços hospitalares, a ‘abstenção burocrático administrativa’ [greve] por solidariedade dos Internos dos outros anos, a ocupação das Direcções dos Hospitais por médicos do Exército [a chamada “junta de coronéis”]. As repercussões que tudo isto tem, teve e virá a ter dentro e fora das fronteiras são incalculáveis e deprimentes.

A “insubordinação” dos médicos Internos é tão só o produto de uma longa acumulação de acontecimentos. A desorganização dos hospitais vem de longa data, agravando-se gradualmente e atingindo o ponto culminante nos últimos dois ou três anos.

Visite-se essa espécie de campo de concentração que é o Banco do Hospital de S. José!”

(Extractos da Intervenção do Prof. Miller Guerra na Assembleia Nacional, em 9 de Dezembro de 1971).

CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE  AO SECTOR PRIVADO E TAXAS DE MORTALIDADE POR CAUSAS TRATÁVEIS EM INGLATERRA (2013 A 2020)
UM ESTUDO OBSERVACIONAL DA PRIVATIZAÇÃO DO NHS

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A privatização de serviços de saúde ingleses está associada a uma redução da qualidade dos cuidados prestados aos doentes e ao aumento da mortalidade por causas tratáveis, sugere um estudo publicado na revista científica The Lancet Public Health.

Pode consultar o estudo "Outsourcing health-care services to the private sector and treatable mortality rates in England, 2013–20: an observational study of NHS privatisation" clicando aqui (Lusa).

 
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A REFORMA DA SAÚDE SOB A ADMINISTRAÇÃO BIDEN
LARGAS AMBIÇÕES, MAIORIAS ESTREITAS

Logo em Fevereiro 2021, Biden conseguiu reverter a decisão de Trump de retirar os benefícios do Medicaid e do Programa de Seguro de Saúde das Crianças, aos emigrantes não legalizados. Reverteu também as decisões de Trump relativas aos condicionamentos do Medicaid conforme o trabalho, o que fez com que por exemplo no Arkansas, 18 000 adultos perdessem cobertura.

Em Setembro 2021 e por causa do Covid 19, atribuiu um subsídio especial para quem estivesse 150% abaixo do nível de pobreza.

Este plano é mais generoso para quem esteja 400% abaixo do limiar de pobreza. Todavia expira este ano de 2022 e está dependente de renovação pelo Congresso.

Quanto ao prolongamento da cobertura de 60 dias para 12 meses pós-parto, para as mulheres de baixo rendimento, expira em 2027.

Apesar destas melhorias, a maioria republicana do Congresso tem impedido outros progressos, como por exemplo, baixar a cobertura com Medicare dos 65 para os 60 anos. A tentativa de estender uma decisão federal aos estados que não têm Medicare está impedida no Senado.

Isto é, as medidas relativas à Reforma da Saúde do programa de Biden podem ser estranguladas pelo Congresso e pelo Senado.

Biden não tem a maioria de Roosevelt em 1930 aquando da crise, nem a de Lyndon Johnson em 1960. E esta é mais pequena que a de Obama em 2010.

Apesar de a pandemia ter morto 900.000 americanos e ter levado a que outros ficassem seriamente doentes, ter revelado falhas hospitalares e destacado desigualdades sociais e racismo, com dezenas de milhões de pessoas com escassa ou nenhuma segurança, não há um movimento que tenha como objectivo alcançar a cobertura universal.

A crise está aqui, mas a reforma não está.

As eleições intercalares podem piorar a composição das duas Câmaras. Nesse caso, tudo dependerá de medidas administrativas da Administração Biden. Esta Administração tem apenas um ano, mas as janelas para levar a cabo reformas nos cuidados de Saúde, podem não ficar abertas por muito mais tempo.

Jonathan Oberlander, (resumo), New England Journal of Medicine (12.5.2022)

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ANTÓNIO CORREIA DE CAMPOS

EX. MINISTRO DA SAÚDE EM DECLARAÇÕES AO PÚBLICO E À VISÃO SOBRE O SNS

António Correia de Campos, ex. Ministro da Saúde, num

artigo de opinião do Jornal Público, afirma que "público e privado podem e devem conviver em harmonia. Sem que o primeiro anatemize o segundo e sem que o privado viva na obsessão de ultrapassar o SNS, deglutindo os despojos. É possível vencer a penúria e o desencanto com os meios que temos". (27.06.22)

Para aceder ao artigo clique aqui

À revista Visão, o antigo ministro da Saúde de António Guterres e José Sócrates, afirma que um dos problemas do SNS em Portugal, é o de ser “governado pelo Ministério das Finanças", com a sua preocupação subjacente de reduzir o défice.

Refere que este Ministério deve entregar a gestão da Saúde às pessoas que gerem a Saúde. Fernando Medina é também visado, depois de ter dito que “o problema da Saúde não é falta de dinheiro”.

Aponta como problemas para a fixação de profissionais no SNS, três fatores fundamentais, nomeadamente a demografia da população médica que sofreu com  as restrições à entrada na Faculdade, a deterioração salarial na administração pública e o crescimento de um setor privado forte, moderno, bem organizado e competitivo.

Nega as acusações de que o PS e o Governo teriam “um preconceito ideológico” contra os setores privado e social, lembrando que criou as PPPs. Considera que o SNS não pode pôr de lado o setor privado mas que o deve regulamentar. (23.06.22)

Para aceder ao artigo clique aqui

 
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A EVOLUÇÃO DA INSULINA

Em 2021 fez 100 anos que a insulina foi descoberta e com ela, muitas vidas foram salvas. Inicialmente eram usados extractos de pâncreas de animais, boi ou porco, administrados com todo o cuidado de assépsia em seringas e agulhas fervidas em cada administração. Juntaram-lhes depois protamina e zinco para prolongar o tempo de duração da acção. Só em 1954 foi descoberta a sequência química da insulina. E finalmente em 1978, foi produzida a primeira insulina por engenharia genética, usando como intermediária uma bactéria, a Escherichia coli. O laboratório responsável pela investigação e produção, tinha medidas de segurança para os seus investigadores, superiores às que tinham os chefe de Estado. Mas outras marcas se seguiram. E foram obtidas as insulinas ultra-rápidas e as ultra-lentas em 2020. Surgiram as canetas, acabaram-se as esterilizações. Surgiram as "bombas" com profusão contínua de insulina, simulando o funcionamento do pâncreas. E actualmente existem as "bombas" que funcionam em looping, que injectam insulina de acordo com a glicémia medida. Um verdadeiro pâncreas artificial. Vários tipos de "bombas" têm sido desenvolvidas pela engenharia biológica.

Mas entretanto também têm sido ensaiadas formas não injectáveis de insulina: desde 2006 experimenta-se a insulina nasal, desde 2009 a oral e também a transdérmica.

Actualmente está a ser estudada a "cura" genética, baseada sobretudo em genes das células do fígado, com a possibilidade de ser mantida uma insulina basal. Há também a investigação relativa à cultura de células produtoras de insulina. Sempre presente também o transplante, mas com os cuidados devidos, para evitar a rejeição, com o uso de corticóides, eles próprios diabetogénicos. Os pâncreas de porquinhos recém-nascidos são uma possibilidade.

Há, enfim, muitas esperanças para as pessoas com diabetes dependentes da insulina.

(fonte: Hwee Hui Lau e col. Charting the next century of insulin replacement with cell and gene therapies. CellPress, Med 2,1138-1162, 8 Outubro 2021)

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SUPLEMENTOS DE VITAMINAS E DEMÊNCIA

A Demência é uma síndrome que se caracteriza por défice cognitivo progressivo, que interfere com a execução independente das actividades diárias. A prevalência e a incidência aumentam com a idade. Tem sido estudada a sua relação com a alimentação e com suplementos vitamínicos. De um modo geral, o padrão alimentar mediterrânico tem sido considerado benéfico e tem sido acentuada a importância da ingestão de vegetais e fruta.

No que diz respeito à suplementação, o ácido fólico, a vitamina B12 e a Tiamina provaram ser benéficos na revisão das várias investigações efectuadas. As vitaminas E, C e D, não revelaram efeitos benéficos relativamente ao declínico cognitivo ou os estudos examinados não foram conclusivos. O que está em causa é a avaliação do declínio cognitivo e não o eventual efeito sobre outras

patologias, como por exemplo o efeito da Vitamina D sobre a imunidade.

(fonte Victoria Gil Martinez e col. Vitamin Supplementation and Dementia: A Systematic Review, Nutrients,14,2022,1033 )

 
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GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO N.º 6417/2022

Sumário: Define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de

Saúde e cria os respetivos mecanismos de operacionalização.

As instituições de saúde devem estar preparadas para ajustar a forma como abordam e implementam a sua estratégia de gestão, de modo a garantir uma capacidade de resposta rápida e

flexível, identificando necessidades e encontrando soluções adequadas, muitas vezes inovadoras

e cada vez mais colaborativas.

O Programa do XXIII Governo Constitucional assume que a pandemia reforçou a importância de se manter um sistema de saúde forte, que tenha as pessoas no seu centro e como pilar

essencial o serviço público de saúde, acessível a todos e tendencialmente gratuito. Assume ainda

que os atuais desafios exigem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continue a ser capaz de

se adaptar a novas circunstâncias, de se reformar estruturalmente e de cumprir as suas funções e

objetivos de promover e garantir o direito à saúde e prevenir a doença, assegurando uma resposta

integrada às necessidades da população.

Para garantir esta adaptação estrutural, as lideranças, políticas e organizacionais, terão que

estar comprometidas, não só com a resposta ao presente, mas também com a preparação do futuro. E a gestão das pessoas é uma das áreas prioritárias, pois os profissionais de saúde, que são

decisivos para a eficácia das organizações — complexas na sua missão e estrutura e marcadas

pela elevada autonomia, multidisciplinaridade e grau de especialização técnico -científica das suas

equipas — são sistematicamente confrontados com novos desafios, o que implica a necessidade

da sua participação na definição de novas soluções.

Por esta razão, o Governo reitera, no seu programa, o objetivo de reforçar a política de recursos

humanos do SNS, reconhecendo que os profissionais de saúde são, desde sempre, o garante da

qualidade da prestação de cuidados de saúde, tendo assumido, nos últimos dois anos, um papel

determinante na resposta do país à pandemia.

Neste contexto, sendo crítica a atração, retenção e motivação dos profissionais, é essencial

prosseguir a política de reforço dos recursos humanos do SNS, em alinhamento com os principais

desafios que se colocam à gestão dos serviços de saúde, nomeadamente o reforço da capacidade

antecipatória e a tempestividade na resposta.

A política de gestão de recursos humanos da saúde assenta, assim, numa visão multidimensional, com enfoque, tanto no recrutamento dos profissionais necessários ao SNS, como no

desenvolvimento e utilização dinâmica das competências necessárias para o futuro em diferentes

cenários e estruturas, condição essencial para sucesso individual e organizacional em situações

imprevisíveis, assim como na valorização dos ambientes de trabalho que suportem projetos de

carreira e de vida dos seus profissionais, gerindo também a qualidade das relações e do contexto

de trabalho.

Só com esta abordagem ampla, assente em três eixos estratégicos — consolidar um sistema

de profissões de saúde, promover o desenvolvimento das competências dos profissionais do SNS

e melhorar os ambientes e o bem -estar no trabalho — é possível atrair e reter talento, fomentar a

criatividade e a flexibilidade, resolver problemas complexos para garantir resposta a cidadãos cada

vez mais informados ou promover a inclusão de todas as pessoas.

Para abordar com eficácia estas questões, a gestão dos serviços do SNS tem de ser alinhada

com um modelo de gestão estratégica das pessoas, assente num conjunto de práticas a desenvolver e implementar, se necessário de forma experimental, previamente à sua generalização, e

que devem ser trabalhadas e operacionalizadas por equipas de projeto tendo em vista a sua concretização célere, sem prescindir, contudo, de uma abordagem colaborativa e participada, interna

e externamente, a fim de garantir a qualidade e eficácia dos resultados.

Esta visão estratégica e integrada para a gestão dos recursos humanos na saúde, focada,

em especial, na atração e retenção dos seus profissionais, está subjacente ao novo Estatuto do

SNS em preparação e está alinhada com os investimentos e reformas previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Assim, de acordo com o previsto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto -Lei n.º 124/2011, de 29 de

dezembro, na sua redação atual, e no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto -Lei n.º 32/2022, de 9 de maio,

determina -se o seguinte:

1 — O desenvolvimento de um Programa de Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do

Serviço Nacional de Saúde (adiante designado por Programa), assente nos seguintes eixos estratégicos, que se intersectam e reforçam mutuamente:

a) Consolidar um sistema de profissões de saúde, específico para o setor, tendo em vista garantir, designadamente, a adequação das carreiras e correspondentes profissões aos objetivos da

política de saúde e aos modelos organizacionais e de gestão do SNS, a equidade entre carreiras e os

seus profissionais, o planeamento da atração dos profissionais necessários e a retenção do talento

em função do contributo dos profissionais para os resultados obtidos pelas instituições de saúde;

b) Promover o desenvolvimento de competências dos profissionais do SNS, necessárias a

modelos renovados de funcionamento influenciados pelo digital e pela necessidade de inovar nas

respostas, quer em prontidão, quer em antecipação, e que exigem novas competências de liderança que envolvam os trabalhadores, dando espaço para a criação e difusão de conhecimento

adquirido ao longo da vida;

c) Melhorar os ambientes e o bem -estar no trabalho, nas suas diversas dimensões, fator de

satisfação e compromisso dos trabalhadores com as organizações em particular aquelas que integram o SNS, ao mesmo tempo que promove a melhoria dos resultados desejados e a retenção

de profissionais qualificados e motivados.

2 — O Programa concretiza -se através de projetos organizados em torno dos três eixos:

a) No eixo «Consolidar o sistema de profissões de saúde», são desde já definidos os seguintes

projetos:

i) Inventário das profissões de saúde, para conhecer a realidade das profissões com base na

evidência dos dados e suportar medidas de gestão informadas, em particular para o SNS, tendo

em consideração os desafios presentes e futuros;

ii) Carreiras e organização do trabalho no SNS, tendo em vista, sem prejuízo do cumprimento

das disposições legais em matéria de negociação coletiva, a definição de medidas que articulem

o sistema de carreiras com os modelos organizacionais necessários à resposta aos desafios da

saúde, incluindo, designadamente, a implementação do regime de dedicação plena, a atratividade

para zonas carenciadas e a identificação de necessidades de simplificação e coerência de normativos, estruturas e procedimentos;

iii) Plano plurianual de contratações, que permita projetar as necessidades do SNS e promover,

atempadamente, o recrutamento das equipas que assegurem as necessárias respostas em saúde;

iv) Rede colaborativa entre os diversos responsáveis pela área de recursos humanos da saúde,

para agilizar e assegurar no terreno a aplicação de orientações uniformes às diversas questões

que a gestão de recursos humanos coloca;

b) No eixo «Promover o desenvolvimento de competências dos profissionais do SNS», são

desde já definidos os seguintes projetos:

i) Plano de desenvolvimento de competências técnico -científicas, preparando o futuro de cada

profissão face aos desafios que se projetam na política de saúde;

ii) Plano de desenvolvimento de competências de liderança, adequadas a novos modelos

de gestão mais efetivos, ágeis e participados, nos diferentes níveis das organizações, incluindo a

articulação com a Direção Executiva do SNS;

iii) Plano de desenvolvimento de competências digitais, que assegure que todos os profissionais

beneficiam das oportunidades do digital, contribuindo, igualmente, para a melhoria da eficiência

dos processos internos e para a melhoria do acesso aos serviços pelas populações;

iv) Plano de desenvolvimento de competências de inovação, estimulando a criatividade e o

pensamento crítico e contribuindo para envolver os profissionais no desenvolvimento de novas soluções, quer na governação global do sistema, quer nos diversos níveis de prestação de cuidados.

c) No eixo «Melhorar os ambientes e o bem -estar no trabalho», são desde já definidos os

seguintes projetos:

i) Promoção de medidas que contribuam para a conciliação entre a vida profissional, pessoal e

familiar dos profissionais de saúde, adequadas às especificidades de funcionamento dos serviços

e estabelecimentos do SNS, nomeadamente serviços de creche;

ii) Reforço dos serviços de saúde ocupacional das unidades do SNS, com uma abordagem

integrada dos riscos físicos e psicossociais;

iii) Implementação de sistemas de comunicação e participação para o envolvimento dos trabalhadores do SNS, promovendo ativamente os valores e a cultura organizacional e aumentando

a satisfação e compromisso;

iv) Prossecução do Plano de Ação para a Prevenção da Violência no setor da Saúde, em especial no que se refere ao apoio integral às vítimas dos episódios de violência e às ações preventivas

e de promoção de uma cultura de segurança, dando continuidade ao trabalho já em curso.

3 — Para cada projeto é definida uma equipa responsável pelo seu desenvolvimento, a designar por despacho da Secretária de Estado da Saúde, incluindo o(a) respetivo(a) gestor(a) e demais

elementos que a compõem.

4 — Por despacho da Secretária de Estado da Saúde podem ser aprovados novos projetos,

definindo -se, em simultâneo, as respetivas equipas.

5 — A gestão e coordenação do Programa são asseguradas pelo Gabinete da Secretária de

Estado da Saúde.

6 — O desenvolvimento do trabalho de cada equipa é baseado num plano de projeto, que

detalha os objetivos a atingir, atentos os vetores estratégicos do Programa e os objetivos gerais

enunciados para cada projeto, apoiado num plano de trabalho calendarizado e articulado com os

demais projetos, que inclua, designadamente:

a) A definição de medidas concretas para a sua implementação, gerais ou a título experimental

em projeto piloto, abrangendo propostas que incluam o mecanismo de direito ao desafio previsto

no Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública;

b) A previsão de mecanismos de participação das diversas partes interessadas;

c) Os mecanismos de acompanhamento e avaliação das medidas.

7 — A gestão do Programa reúne, ordinariamente, uma vez por mês com as equipas de projeto.

8 — Podem ser convidados a colaborar com as equipas de projeto outros elementos, a título

individual, como peritos e especialistas, ou em representação de serviços e organismos dependentes do Ministério da Saúde ou de outras áreas governativas e instituições, nomeadamente com

atividade na regulação das profissões de saúde e de representação de trabalhadores, assim como

de instituições de ensino superior.

9 — As entidades e estruturas do Ministério da Saúde, designadamente, a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.,

as Administrações Regionais de Saúde, I. P., as demais estruturas de direção e coordenação

existentes, assim como os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde,

asseguram, no âmbito das suas atribuições e competências, todo o apoio que lhes for solicitado

pelos gestores de projeto.

10 — As equipas de projeto a constituir ao abrigo do presente despacho têm, por regra, a

duração máxima de um ano, a contar da data de entrada em vigor do despacho que as constitua,

renovável, caso se justifique.

11 — No prazo de 15 dias a contar da data de entrada em vigor do presente despacho, são

proferidos os despachos previstos no n.º 3.

12 — No prazo de 30 dias a contar da respetiva criação, os gestores de projeto apresentam,

para aprovação pela gestão do Programa, os planos de projeto previstos no n.º 6.

13 — Os gestores de projeto e os elementos das respetivas equipas não auferem qualquer

remuneração ou suplemento, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo, nos termos legais

em vigor, a suportar pela Secretaria -Geral do Ministério da Saúde.

14 — Os gestores de projeto e demais elementos referidos no número anterior têm direito

à afetação de tempo específico para a realização das funções previstas no presente despacho.

15 — O apoio logístico e administrativo às equipas de projeto é prestado pela Secretaria -Geral

do Ministério da Saúde.

16 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

16 de maio de 2022


A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de

Almeida Simões.

 

NOTÍCIAS

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DEDICAÇÃO PLENA NO SERVIÇO NACIONAL DE
SAÚDE: O DEBATE QUE O TEMA MERECE

 OPINIÃO (PÚBLICO DIGITAL 05/11/2021)

Na penosa fase final da negociação do Orçamento do Estado, a dedicação exclusiva dos
profissionais de saúde foi debatida como uma opção possível para resolver numa
semana através de um qualquer despacho ministerial. Passada esta fase, talvez haja
tempo para a reflexão aprofundada que este tema difícil merece. Espero, em poucas
palavras, contribuir para este debate cujos contornos obrigam a repensar o Serviço
Nacional de Saúde (SNS) muito além da problemática específica em causa.
A questão central pode ser exposta de forma simples. O SNS e o setor privado estão
em concorrência para atrair profissionais de saúde. Ao cobrar, pelos seus serviços,
preços não regulados a uma população disponível para pagar valores elevados (seja
diretamente, seja através de seguros privados ou de subsistemas), o setor privado tem
conseguido margens financeiras que lhe têm permitido pagar salários
substancialmente maiores comparados com os do SNS. A flexibilidade na gestão, o
investimento em equipamentos e instalações de qualidade (suportado pelas tais
margens financeiras), o foco numa população mais educada e, portanto, mais fácil de
tratar, conjugada com os problemas recorrentes do SNS, têm permitido ao privado
atrair e manter profissionais com relativa facilidade.
A proposta de dedicação plena surge como resposta do SNS para manter o seu quadro
de profissionais, através de um contrato de exclusividade, opcional e voluntário,
associado a uma maior remuneração, e condicionada ao cumprimento de objetivos (é
este último ponto que distingue a dedicação plena da dedicação exclusiva). Esta
resposta, assim formulada, confronta-se, no entanto, com três problemas essenciais.
Em primeiro lugar, devemos refletir em quem vai ser atraído pela dedicação plena. O
mais provável é atrair médicos em final de carreira, que não têm relevância para o
setor privado ou que perderam interesse no “trabalho dual” (ou seja, nos dois setores).
Neste caso, a dedicação plena apenas serviria para aumentar a remuneração de quem,
de qualquer forma, iria optar pela exclusividade.

Em segundo lugar, para responder à concorrência do privado, o SNS tem instaurado há
longos anos um pagamento à peça, generoso, das consultas e cirurgias - o sistema
SIGA-SNS. Este sistema tem pervertido o funcionamento dos hospitais públicos,
porque tornou mais lucrativo, em algumas especialidades, trabalhar à peça durante
umas horas por semana do que assinar um contrato de 40 horas. Assim, os hospitais
do SNS têm-se confrontado com uma dificuldade crescente em criar e manter equipas
em tempo completo. A dedicação plena não atingirá os seus objetivos se o SNS
mantiver, em paralelo, um sistema de pagamento à peça ou à hora, que assegura
remunerações mais generosas aos médicos.
Em terceiro lugar, as propostas assumem o cenário improvável em que o setor privado
vai assistir, de braços cruzados, à criação de um regime que potencialmente lhe retira
profissionais. Ora, o setor privado irá sem dúvida responder ao desafio, porque tem
capacidade para tal: pode aumentar as remunerações, compensando o aumento de
custos, seja através de um aumento de preços, seja através de cortes na despesa. A
flexibilidade do setor permite-lhe este tipo de ajustamentos. Se o privado, como tudo
prevê, conseguir adaptar-se, a dedicação plena não permitirá apagar a discrepância
remuneratória entre setores.
Assim, a dedicação plena, embora conceptualmente interessante, requer um desenho
e uma implementação cuidadosos. Por um lado, a maior remuneração para quem
optar pela dedicação plena deverá ser majorada, e condicionada a metas de atividade
e eventualmente de qualidade, sendo os custos adicionais compensados pela
eliminação das outras formas de pagamento, cujos efeitos perversos são nítidos
(pagamento à peça e horas extraordinárias). Por outro lado, deverá ser pensado um
modelo flexível e optativo, mais alinhado com o funcionamento das gerações mais
novas. Em particular, poderão ser oferecidos vários tipos de contrato, associados a
diferentes horários de trabalho, com tetos de remuneração no setor privado que
incentivem uma maior dedicação ao SNS. Podemos imaginar que, independentemente
do horário do contrato, inclusive um contrato de 20 horas, pode haver uma majoração
do salário associada a metas de atividade e limites quantificados de remuneração no
setor privado. O teto de remuneração privado deverá ser claramente inferior no caso
do contrato de 20 horas, para desencorajar este tipo de modelo pouco adequado ao
trabalho hospitalar em equipa.
Mas seja qual for a versão final, não é possível pensar este tema sem alargar o debate
a outras dimensões do SNS, que precisa de uma reforma estrutural muito mais
profunda.
As duas dimensões mais essenciais, que proponho para debate, são estas.
Para começar, a dimensão da gestão. É essencial que o SNS se dote de estruturas
fortes de gestão e planeamento, altamente qualificadas e autónomas, com capacidade
de negociação de igual para igual com médicos e diretores de serviço. Apenas este tipo
de gestores, qualificados e autónomos, poderá dizer “não” a pedidos de dedicação
plena por parte de médicos cujo contributo é questionável, e rescindir o contrato em
dedicação plena com quem não cumpre os objetivos. Apenas este tipo de gestores,
qualificados e autónomos, poderá criar modelos organizacionais e condições de

trabalho satisfatórias para os profissionais de saúde, cujo desencanto pelo serviço
público não acaba na mera questão salarial.
De seguida, a dimensão regulatória. Os privados estão em concorrência e negoceiam
serviços com os hospitais do SNS com um conhecimento quase total do que lá
acontece: orçamentos, situação financeira, perfil dos utentes, salários, e inclusive
estados de alma de diretores de serviço. O SNS está em concorrência e compra
serviços aos privados sem qualquer informação do funcionamento interno destas
instituições. Se, como tudo aponta, os vasos comunicantes de profissionais e a compra
de serviços privados pelo SNS irá continuar, um passo essencial é uma verdadeira
regulação dos privados, que começa por um processo de transparência. Se o SNS
deseja estabelecer salários majorados adequados, e fixar níveis de atividade plausíveis
e tetos de remuneração no privado, uma maior transparência do setor privado é
essencial. Nomeadamente, os decisores públicos devem poder saber em quais
hospitais privados trabalham os seus profissionais, quantas horas e por quais salários,
e o tipo de atividade que realizam, incluindo o caráter apropriado das atividades à luz
das normas clínicas e económicas. Noutros termos, está na hora de os decisores
políticos na saúde terem uma visão global do sistema de saúde, baseada em factos, em
vez de serem meros gestores de um SNS encurralado.
Como tem sido repetido nestas últimas semanas, sem a dedicação plena o SNS afunda-
se. Mas a dedicação plena não resolve nada num SNS sem autonomia nem
planeamento, num SNS que não procura adaptar-se às novas formas de funcionar dos
profissionais, e num SNS que nada entende das forças poderosas que o rodeiam.

Julian Perelman

Professor da Escola Nacional de Saúde Pública (Universidade Nova de Lisboa)

5 de Novembro de 2021

Doctor Office

O ESSENCIAL ESTÁ NO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO TEXTO DE JULIAN PERELMAN

«Como tem sido repetido nestas últimas semanas, sem a dedicação plena o SNS afunda-se. Mas a dedicação plena não resolve nada num SNS sem autonomia nem planeamento, num SNS que não procura adaptar-se às novas formas de funcionar dos profissionais, e num SNS que nada entende das forças poderosas que o rodeiam.»

Tudo o resto são questões de pormenor. O problema está na falta de “vontade de poder” para atualizar de cima abaixo o Sistema Público de Saúde (não confundir Público com sistema estatal demasiado burocratizado idiossincraticamente e atavicamente incompetente). A razão por que o Tribunal de Contas, e os próprios profissionais mais competentes do hospital consideram que a Parceria Público Privada do Hospital de Braga foi melhor, não foi porque a gestão privada tivesse algum segredo culinário escondido no bolso. Foi porque não teve as indolências da burocracia estatal a embaraçar. O Hospital de Braga no tempo dos “Melos” era um Hospital Público. E o Hospital da Trofa um Hospital Privado que não deixou de fazer a sua vida. E a população de Braga nessa altura estava satisfeita, sentia-se bem servida, segundo todos os indicadores e testemunhos pessoais não ideológicos.

E é claro que não é preciso descobrir nada, até o Ljubomir Stanisic era capaz de fazer melhor. Não é meter mais pessoal em termos genéricos na cozinha, e dinheiro à toa de cima para baixo. Em números estatísticos todos comemos meio frango. Falácias há muitas, como chapéus. Primeiro: Stanisic punha ordem na cozinha (sem necessidade de maus modos); Segundo: organizava a cozinha com os melhores profissionais q.b.; Terceiro: pagava-lhes justo, em conformidade (decentemente); Quarto: Não seria estúpido ao ponto de só querer a melhor cozinheira (já agora) das 9 ao meio-dia, e depois dispensava-a ao restaurante do outro lado da rua o resto do dia. A dedicação plena decorre de baixo para cima, por inerência, não vale a pena assustar as boas hostes lusitanas na flor da idade com um bom sangue na guelra. E nem se dá gorjeta no restaurante antes de ser servido, porque senão das duas uma, … não sei se me faço entender. Primeiro pede-se dedicação exclusiva a um ano da reforma, e depois logo se vê.

Ora, o SNS de gestão burocrática estatal faz tudo às avessas. E depois não se queixem, os grandes coveiros do SNS estão dentro, não estão fora, o Sérgio que o diga quantas vezes se apoiou na enxada … Só para dar um exemplo: Acabem de uma vez por todas com as famigeradas ARSs e montem por todo o país Sistemas Locais de Saúde com a mesma autonomia que o Hospital de Braga teve no tempo da PPP. Foi perfeito? Claro que não. Perfeito, perfeito, só mesmo na Coreia do Norte. Foi bonito? Bem, bonito, bonito, já sabemos que os minhotos são peritos em obscenidades, mas nessa não me apanham aqui.

Abraços, o que faz falta é animar a malta.

Fernando Dias

Ex Chefe de Serviço de Medicina Interna; Ex Diretor Clínico do Hospital de Braga - Ex São Marcos

 

FESTA DA SAÚDE

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FESTA DA SAÚDE

A Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) vai realizar nos próximos dias 2 e 3 de julho, no Mercado Manuel Firmino, e Largo Envolvente, em Aveiro, a sua Festa da Saúde, um evento anual dirigido a toda a população. Organizada em parceria com a Câmara Municipal de Aveiro, a iniciativa tem como objetivo promover hábitos de vida saudável e de prevenção de doenças crónicas. Para mais informações, clique

aqui

25ªS JORNADAS DE CARDIOLOGIA EM MEDICINA GERAL E FAMILIAR

Vão realizar-se nos próximos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, em Olhão, no Hotel Real Marina, as 25as Jornadas de Cardiologia em Medicina Geral e Familiar, presididas pelo Prof. Doutor José Coucello e destinadas aos médicos de MGF e médicos internos.

Para mais informações clique aqui